Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho vão parar por dois dias, para protestar contra a desvalorização das carreiras
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A advogada Carla Cepollina, acusada de matar, o coronel reformado da Polícia Militar, Ubiratan Guimarães, vai à julgamento, nesta segunda-feira, em São Paulo. Ubiratan foi assassinado na noite de 9 de setembro de 2006 em seu apartamento, nos Jardins, em São Paulo. Segundo o Ministério Público, Carla atirou no namorado motivada por ciúmes.
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Com o tema "Quem Concilia Sempre sai Ganhando", a justiça brasileira realiza campanha para buscar solucionar maior número de ações judiciais que tenham possibilidade de acordo. Neste ano, o mutirão acontece entre os dias 7 e 14 de novembro.
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No pedido, o Ministério Público Federal em Mato Grosso pede o estabelecimento do prazo de 30 dias para a retirada dos não-índios que ocupam áreas da Terra Indígena Urubu Branco. Área é demarcada desde 1996, e fica em três municípios do estado.
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O Supremo Tribunal Federal(STF) começa a decidir, na tarde desta quarta-feira, sobre a legalidade de uso, extração, industrialização e o comércio do amianto no Brasil. As ações alegam que não há nível seguro para o uso do amianto e que ele causa danos à saúde.
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Pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Advocacia Geral da União (AGU) foi acatado pela Justiça. Hoje os indígenas ocupam um alqueire de uma área de fazenda que ainda não foi demarcada como terra tradicionalmente ocupada por eles.
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A iniciativa faz parte do Programa Defensor na Comunidade, núcleo itinerante de Defensoria Pública criado em 2010, para levar assistência jurídica integral e gratuito ao cidadão
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Noventa milhões de processos tramitaram em toda a Justiça em 2011. Desse total, 63 milhões já estavam pendentes, o que representa 71% de todas as ações judiciais. Ainda no ano passado, mais 26 milhões de novos processos ingressaram no sistema.
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O Supremo Tribunal Federal só volta a discutir a ação penal, conhecida como mensalão, na próxima semana. O relator do caso, Joaquim Barbosa, vai à Alemanha para fazer tratamento da coluna.
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O sargento do Corpo de Bombeiros é suspeito de abusar sexualmente de dois meninos de 10 e 11 anos de idade. As crianças participavam do projeto social “Bombeiro Mirim”, no quartel de Santa Maria, na tarde desta quinta-feira (25/10). Enquanto aguardavam o início das atividades, os garotos foram abordados pelo bombeiro, de 49 anos.
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