O Brasil tem uma regulamentação compulsória que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham a certificação de qualidade do Inmetro. Os pais devem estar atentos também às informações constantes na embalagem, que devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo, instruções de uso
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Fiscais do instituto percorrem lojas para verificar se os brinquedos que estão à venda em lojas de todo o país estão de acordo com os critérios de qualidade estabelecidos pelo órgão. Confira, no quadro "A Vez do Consumidor".
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Em entrevista à Rádio Nacional AM, o professor de Direito Civil, Bruno Giancolli, fala sobre a fiscalização das cadeirinhas nos carros, iniciada no dia 1º de setembro. Para ele, pais e fabricantes estão conscientes da importância do equipamento para segurança das crianças.
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Instituto que afere e mede a qualidade dos produtos realiza consulta pública sobre avaliações de assentos plásticos que serão usados nos estádios que sediarão jogos da Copa das Confederações. Padrão é o mesmo do parque aquático olímpico de Londres.
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou uma operação em todo o Brasil para verificar se os eletrodomésticos da chamada linha branca estão com a etiqueta de eficiência energética. A etiqueta serve para informar o consumo de energia do equipamento doméstico
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Indústria, importadores e comerciantes terão que obedecer a uma série de requisitos obrigatórios de segurança para o produto. Os fabricantes terão 18 meses para se adequar às novas regras.
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Os 28 tipos de eletrodomésticos submetidos à avaliação do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) deverão ostentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), que não poderá ser retirada e nem ter sua visualização obstruída por qualquer outra informação anexada pelos fornecedores
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