Composta por sete integrantes que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a comissão terá como principais objetivos identificar e tornar públicos os locais, instituições e circunstâncias relacionados a episódios referente ao período até hoje não esclarecidos. Nesta quarta-feira foi realizada a primeira reunião para estabelecer um cronograma de atividades
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Grupo Tortura Nunca Mais do Rio critica indicação do ministro do STJ Gilson Dipp. A presidente Vitória Grabois disse que o ministro em ação movida pelos familiares das vítimas da Guerilha do Araguaia não teria reconhecido na Corte Interamericana de Direitos Humanos os crimes da ditadura militar
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Apesar da lei já está em vigor, a Comissão da Verdade ainda não começou a funcionar no Brasil. A comissão vai apurar os crimes cometidos no Brasil durante a ditadura militar.
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Já a lei de Acesso à Informações Públicas vai permitir que brasileiros consultem documentos e informações produzidos por todos os órgãos da administração públicas, nas instâncias federal, estadual e municipal, dos três poderes. O projeto que cria as leis da Comissão da Verdade e de Acesso à Informações Públicas foi sancionado nesta sexta-feira, pela presidenta Dilma Rousseff
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A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas. A Comissão será criada para facilitar a obtenção de dados do governo e acabar com o sigilo eterno de documentos públicos. Ela vai apurar a violação dos direitos humanos entre 1946 e 1988, incluindo o período da ditadura militar.
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O presidente da OAB no Rio, Wadih Damous, disse que a criação da Comissão da Verdade, aprovada pelo Senado, colocou o país mais próximo de avanços institucionais conquistados por países vizinhos. Damous citou como exemplo o Uruguai, que recentemente aprovou uma lei que torna imprescritíveis os crimes de ditadura naquele país
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Ela vai apurar violações dos direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar entre 1946 e 1988. A proposta segue para o Senado
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A Comissão da Anistia completa 10 anos neste mês com cerca de 70 mil processos e mais de 38 mil pessoas anistiadas. Durante a solenidade de comemoração da primeira década da comissão, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Justiça, José Educardo Cardozo, disse que além de conceder anistia e indenizar os perseguidos políticos, é preciso garantir que a sociedade conheça a história
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A representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desparecidos Políticos, Maria Amélia Teles, porpõe que a Comissão Nacional da Verdade priorize o período de 1964 a 1985, a busca dos desaparecidos políticos e autônoma, com orçamento para ter estrutura suficiente para funcionar
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