O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação.
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Segundo o advogado José Luis Oliveira, a pena do ex-ministro deveria ter sido calculada com base em uma lei mais branda que trata do crime de corrupção. Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão.
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Condenado a mais de seis anos de prisão no processo que julgou o chamado "mensalão do PT", o ex-presidente do partido tomou posse hoje (3) na Câmara dos Deputados. Ele é suplente de Carlinhos Almeida, que tomou posse como prefeito de São José dos Campos. Fato movimentou o Congresso em pleno feriado.
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Nesta segunda-feira (26), os deputados Pedro Henry (PP/MT) e Valdemar da Costa Neto (PR/SP) tiveram as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal. Outros quatro ex-deputados também tiveram penas fixadas.
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Os ministros irão analisar as penas de Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e de oito parlamentares e ex-parlamentares que receberam dinheiro do esquema do publicitário Marcos Valério.
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Condenação foi para o chamado "núcleo político" da ação que julga o caso conhecido como "mensalão". José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, todos dirigentes do PT e do governo federal no início do primeiro mandato de Lula, foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.
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Pena parcial de Ramon Hollerbach é de quase 26 anos, após a fixação do tempo de prisão para o crime de lavagem de dinheiro. Após 14 dias de pausa, retomada do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como "Mensalão", foi marcada por nova discussão entre ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
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O empresário Marcos Valério foi condenado a 40 anos de prisão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O publicitário também deverá pagar multa de cerca de R$ 3 milhões.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o publicitário Marcos Valério a 11 anos e oito meses de prisão, além do pagamento de multa de cerca de R$ 1milhão. Ele foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e peculato. O empresário ainda será julgados por outros delitos.
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Após 39 sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a análise da última parte do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como 'mensalão'. Entre os condenados estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoíno; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; o publicitário, Marcos Valério; Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
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