Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que constatou, em visitas de fiscalização nos hospitais da rede municipal do Rio, a deficiência no número de médicos em diversas especialidades, ferindo a Resolução 100 do Conselho, que diz respeito às normas mínimas para o atendimento de urgências e emergências da rede pública de saúde.

No documento, o Cremerj diz que cobra, insistentemente, do secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, o cumprimento da resolução, que determina, no mínimo, dois neurocirurgiões por plantão em cada hospital do município.

O secretário-geral do Cremerj, Pablo Vazquez, disse que apenas os hospitais Salgado Filho, no Méier; Miguel Couto, na zona sul; e Souza Aguiar, no centro da cidade, têm suporte para neurocirurgias. Vazquez disse também que da Barra da Tijuca até Jacarepaguá, passando pelo Recreio dos Bandeirantes e Vargem Pequena, não há serviço de neurocirurgia. "O Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, região de graves acidentes de trânsito, e o Hospital Cardoso Fontes, que é federal, na Estrada Grajaú-Jacarepaguá, não têm neurocirurgiões".

O Cremerj disse que abriu uma sindicância para apurar a demora de 8 horas no atendimento da menina Adrielly dos Santos Vieira, atingida na cabeça por uma bala durante comemoração de traficantes em um morro da Piedade. A criança foi levada para o Hospital Salgado Filho, no Méier, e ficou aguardando por atendimento por oito horas porque o neurocirurgião escalado para a noite de Natal faltou ao emprego, alegando que tinha pedido demissão.

A sindicância tem por finalidade apurar os fatos e as responsabilidades da Secretaria de Saúde, da direção do hospital e do médico no caso.

Em nota, a  Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil informa que, para lotação de especialistas, segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Urgências - Portaria 2.048 de 2002, do Ministério da Saúde, que não obriga a permanência de quantidade mínima de neurocirurgiões por plantão, podendo o profissional estar de sobreaviso.

A quantidade nas emergências é definido conforme estudos de demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e de acordo com o perfil e serviços oferecidos em cada unidade, buscando otimizar o uso da rede, uma vez que as unidades municipais trabalham de forma integrada.

Em relação à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), cujos projetos são desenvolvidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a SMSDC segue rigorosamente o cronograma previsto de conclusão de seu convênio com a Fiocruz, que tem dois anos de duração e fim programado para dezembro de 2012. Dessa forma, todas as ações para contratação foram devidamente planejadas. A secretaria reafirma que os mecanismos de contratação estão assegurados para os profissionais em toda a rede municipal.

Durante a vigência do contrato, a instituição fez estudos de novos modelos para a gestão de unidades de urgência e emergência. Um dos resultados desses estudos foi a abertura das coordenações de emergências regionais em funcionamento atualmente na cidade, nos bairros Leblon, Barra da Tijuca, Santa Cruz, Centro e, futuramente, Ilha do Governador.

Edição: Fábio Massalli