Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Condir) aprovou hoje (27) a licença ambiental de emergência – com validade de seis meses, renovável por mais seis, para que o lixo acumulado nas ruas do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, possa ser levado para o Centro de Tratamento de Resíduos Bob Ambiental, na cidade de Belford Roxo, também na Baixada.

A licença ambiental foi concedida nos termos da Lei Estadual 6.362, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 19 de dezembro, que dá poderes ao governo para intervir em aterros sanitários em caso de risco iminente e emergencial devido a problemas com a destinação final de lixo urbano.

"Até a aprovação da lei, estávamos de mãos atadas”, disse o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que anunciou a concessão de licença ambiental por parte do Condir. A licença foi concedida após o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vistoriar e aprovar a estrada de 13 quilômetros construída para que caminhões transportem o lixo de Duque de Caxias para Belford Roxo sem passar por áreas povoadas.

Com a licença, a partir de amanhã (28), o aterro sanitário privado de Belford Roxo – o CTR Bob Ambiental – receberá os resíduos gerados por Duque de Caxias, segundo acordo firmado por Minc e a presidenta do Inea, Marilene Ramos, com o prefeito eleito de Belford Roxo, Dennis Dauttman. “Com a licença emergencial, resolvemos parte do problema de Duque de Caxias, que agora poderá destinar seu lixo para Belford Roxo”, disse Minc.

Além da concessão de licença ambiental, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Inea vão apoiar o mutirão de limpeza que o prefeito eleito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, inicia amanhã em função do caos instalado na cidade devido à falta de coleta de lixo.

O governo do estado informou que as secretarias de Defesa Civil, Saúde e do Ambiente vão participar da Operação Emergencial de Coleta do Lixo de Duque de Caxias. A ação terá duração de quatro dias e o estado vai fornecer, além de recursos humanos, equipamentos para a retirada do lixo das ruas da cidade.

O chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara, disse que a corporação vai atuar com 16 viaturas, sendo 14 para transporte de pessoas que irão atuar no mutirão de coleta. Cerca de 30 militares vão participar da operação. O militar pede à população para não colocar fogo no lixo acumulado.

"Comparando os períodos dos três últimos meses dos anos de 2011 e 2012, há um aumento nas ocorrências de fogo em via pública de 500%. As chamas podem atingir pedestres, veículos, edificações e vegetação, dando origem a incêndios de grandes proporções", explicou.

O mutirão fará também vistorias nos hospitais do município para verificar se está sendo feita a coleta de lixo hospitalar com técnicos das superintendências de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. Serão distribuídos também materiais informativos para ajudar a população a identificar doenças transmitidas por insetos e roedores, como a dengue e a leptospirose.

Edição: Fábio Massalli