Ivan Richard*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, negou hoje (18) que cartilhas e vídeos com conteúdo contra a homofobia tenham sido distribuídos pelo ministério nas escolas do país. Ele garantiu que o material, produzido para coibir o preconceito contra homossexuais, não é oficial do Ministério da Educação (MEC) e que apenas o que está no site do MEC é oficial.
Haddad deu as declarações depois de reunião que teve com parlamentares das bancadas evangélica e católica na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que material de conscientização contra a homofobia foi produzido a pedido do MEC, mas ainda está em fase de análise antes da publicação.
Antes da reunião, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) havia apresentado, em plenário, cartilhas que, segundo ele, teriam sido pagas pelo MEC e distribuídas para as secretarias de Educação do país. O deputado criticou o material dizendo que, em vez de combater o preconceito, estimularia o homossexualismo.
“Somos contra qualquer tipo de discriminação. Não achamos que seja justo discriminar quem quer que seja. O nosso desejo é que o material não seja também incentivo para qualquer opção sexual. Dinheiro público não pode financiar a opção sexual de ninguém”, afirmou Garotinho.
Segundo Haddad, o material, que ficou conhecido como “kit homofobia”, estava sendo produzido há mais de um ano e foi entregue oficialmente ontem (17) ao MEC e, agora, está em análise pela comissão de publicação da pasta.
“Ontem [17], houve a entrega oficial desse material ao Ministério da Educação por parte da ONG [organização não governamental] contratada. A partir desse momento, o material é submetido à comissão de publicação e essa etapa ainda não foi feita. A partir de agora, o debate é interno no Ministério da Educação”, disse o ministro.
Ele negou que a cartilha que foi divulgada por parlamentares da bancada evangélica hoje na Câmara tenha sido feita pelo MEC. “O material que vi circulando aqui não é do Ministério da Educação. Vários que foram distribuídos não são do MEC. Vim esclarecer isso. A maioria do material que me foi apresentado [durante a reunião] não é do MEC. Significa que estão atribuindo ao Ministério da Educação um material que não saiu do Ministério da Educação. Todo o material do MEC está em domínio público”, afirmou.
Haddad ressaltou que não vê problema na participação de parlamentares no processo de análise do material pela comissão de publicação. Segundo ele, os deputados evangélicos e católicos pediram para participar da discussão antes da publicação do material.
O kit homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades. A previsão é que o material seja distribuído a 6 mil escolas, o que já provoca resistência em alguns setores da sociedade.
*Colaborou: Priscilla Mazenotti
Edição: Lana Cristina
