Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes da sociedade civil contestam falta de critérios para a seleção de novos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Os movimentos que defendem regras mais rígidas para a adoção de transgêncios no país afirmam que foram favorecidos setores da comunidade científica ligados a empresas de biotecnologia. "Esta é uma preocupação de grande parte da sociedade civil que se contrapõem à liberacao indiscriminada dos transgêncios no Brasil", disse a assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Maria Rita Reis, em entrevista à Agência Brasil.
Ao ser indagado sobre esta questão, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende disse que todos os indicados para fazer parte da nova comissão foram escolhidos por meio de um processo democrático e são preparados para prestar apoio técnico e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança e de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
Sérgio Rezende reagiu hoje aos protestos de representantes de organizações da sociedade civil contra o processo de escolha dos novos membros da CTNBio. Muitas entidades civis, como é o caso da ONG Terra de Direitos, reclamam da falta de transparência nas indicações dos doze representantes da comunidade científica da CTNBio, escolhidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em conjunto com instituições de pesquisa e sociedades científicas.
O ministro, depois de instalar a nova CTNBio, garantiu que a indicação pelo ministério dos 12 especialistas titualres da CTNBio (três da área de saúde humana, três da área animal, três da área vegetal e três da área de meio ambiente) foi democrática e transparente. Os escolhidos, explicou Rezende, saíram de listas tríplices formuladas por representantes de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progressso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). No total, segundo o ministro, foram analisados cerca de 140 currículos na fase de pré-seleção. "Ouvimos diversos representantes da sociedade científica. O processo foi transparente e feito com total cuidado", acrescentou.
A nova CTNBio, modificada pela Lei de Biossegurança, contará com 27 membros titulares e a mesma quantidade de suplentes. Dos total, 12 são doutores nas áreas de saúde humana, animal e vegetal e meio ambiente indicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, além de representantes de nove ministérios e seis especialistas nas áreas de conhecimento de defesa do consumidor, saúde, meio ambiente, biotecnologia, agricultura familiar e saúde do trabalhador, também indicados por ministérios.
