Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, instalou hoje (27) a nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que ficará encarregada de prestar apoio técnico e assessoramento ao governo federal sobre transgênicos – os Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Ao falar com a imprensa, Sérgio Rezende disse que os novos integrantes da comissão têm cerca de 500 processos, todos na área de biossegurançca, para serem analisados, visando, sobretudo, a segurança dos consumidores e da população em geral.
Mas para começar de fato a deliberá-los, os novos integrantes da CTNBio precisam primeiro aprovar o regimento interno da comissão, o que deve acontecer somente em janeiro de 2006. "Recebi muitos correios eletrônicos contestando a instalação da comissão antes da conclusão do processo de indicação dos membros, mas quero ressaltar a importância dela ter sido instalada ainda neste ano para que no início de 2006 ela já comece a produzir", destacou o ministro.
A nova CTNBio, modificada pela Lei de Biossegurança, terá agora 27 membros titulares e a mesma quantidade de suplentes, mas ainda falta a indicação de dois titulares e dois suplentes, o que deve ser feito, em breve, pelos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário. Os nomes dos integrantes da nova CTNBio foram publicados esta semana no Diário Oficial da União, exatamente um mês após a publicação do decreto que regulamentou a Lei de Biossegurança, responsável pela criação de normas de segurança e mecanismos de fiscalização para todas as atividades relacionadas aos OGM.
A Lei de Biossegurança, além de reestruturar a CTNBio, também foi responsável pela criação do Conselho Nacional de Biossegurança, que tem a função de avaliar as questões analisadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança no que se refere aos interesses político e econômico para o país.
Dos 27 membros suplentes que vão compor a nova CTNBio, 12 são doutores nas áreas de saúde humana, animal e vegetal e meio ambiente indicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia baseado em listas tríplices formuladas por representantes de instituições de pesquisa e sociedades científicas. Também fazem parte da comissão representantes de nove ministérios e seis especialistas nas áreas de conhecimento de defesa do consumidor, saúde, meio ambiente, biotecnologia, agricultura familiar e saúde do trabalhador, também indicados por ministérios.
