José Serra: "O comportamento de Jango facilitou o golpe"

29/03/2004 - 21h48

Brasília, 29/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Ex-ministro no governo Fernando Henrique (1995-2002) e candidato às eleições presidenciais de 2002, José Serra tinha apenas 22 anos à época do Golpe de 1964 e já participava da política nacional na condição de protagonista. Era presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma instituição que tinha, então, grande peso no cenário político brasileiro.

Nessa posição, Serra foi um espectador privilegiado dos últimos atos que antecederam a deposição de Jango. O então líder estudantil participou do comício realizado no dia 13 de março daquele ano na Central do Brasil, no Rio. O evento, considerado uma provocação pelos setores conservadores, acelerou a conjunção de forças políticas, sociais e militares que levaram ao golpe.

Logo após o 1o de abril, Serra pediu asilo na Embaixada da Bolívia e, depois de rápidas passagens pelo Uruguai e Argentina, fixou-se no Chile, graduando-se em economia pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). No país que considera sua segunda pátria, consolidou sua vida pessoal e profissional. Depois do golpe que depôs Salvador Allende do governo, em 1973, passou a viver nos Estados Unidos, onde fez doutorado em Cornell e atuou como professor-visitante da Universidade de Princeton.

Passaram-se 14 anos antes que ele pudesse retornar ao Brasil, e quando voltou, veio com um passaporte italiano, cidadania conquistada graças à ascendência paterna. Em razão da prescrição das acusações feitas pelo regime militar, pôde assumir uma cadeira de professor na Unicamp e tentou retomar a carreira política. Só oito anos depois, contudo, é que conseguiria seu intento, ao eleger-se deputado federal por São Paulo, tendo tido atuação marcante na Assembléia Nacional Constituinte. Leia a seguir os principais trechos do depoimento.

Central do Brasil

"Foi um comício importante, com umas duzentas mil pessoas. O Jango anunciou ali um decreto para expandir as áreas próximas às estradas federais para a reforma agrária, e também a encampação de uma refinaria privada, a Refinaria de Capuava, pela Petrobrás. Esses foram os dois anúncios básicos. O comício produziu muita inquietação, pois, se de um lado demonstrou que havia uma capacidade de mobilização grande, por parte dos sindicatos, por outro lado exacerbou, digamos assim, as forças que vieram a promover o golpe.

Essas forças logo trataram de fazer uma outra manifestação importante, em São Paulo - a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade, que também reuniu muita gente. O último comício de Jango teve esse efeito contraditório. Jango, então, não estava mais pensando em golpe, como chegou a cogitar, pois o problema dele, àquela altura, era saber se continuava no cargo ou não".

Governo ineficiente

"O comício contribuiu para a mobilização do Golpe de 64, sem a menor dúvida, porque assustou. Por outro lado, o Brasil estava vivendo uma situação difícil, com a maior inflação da história até então - de quase 100% -, numa época que não tinha correção monetária e não existiam reajustes salariais periódicos. Esse era um fator de muita inquietação, e havia também um clima de radicalização, com a influência da revolução cubana, e uma espécie de paranóia anticomunista, associados à Guerra Fria.

Jango tinha problemas no governo. Ele não era um homem que gostasse da administração do dia-a-dia, estava longe de ser um governo eficiente, além de não ter uma proposta de governo, um plano consistente nem para deter a inflação nem para promover o desenvolvimento. O fato é que o Brasil vivia uma grande crise e as forças que se mobilizaram para dar o Golpe se beneficiaram desses fatores. O problema é que o Golpe Militar levou a uma ditadura de 20 anos, e nós vimos, ao final, que o regime antidemocrático não tinha resolvido os problemas brasileiros. Pelo contrário, a longo prazo tendeu a agravá-los".

Fugir ou não fugir

"Eu tinha 22 anos recém-feitos quando do Golpe. No dia 1o, tentamos primeiro saber o que estava acontecendo, porque não estava claro se o Jango ia resistir, se ia deixar o país, se ia renunciar, enfim, o que aconteceria. Estávamos procurando informações do quadro, o que estava acontecendo com aquelas forças do Exército que supostamente estavam vindo de Minas Gerais, se estavam sendo enfrentadas ou não. Ao longo do dia, vimos que o golpe realmente estava em marcha. A partir de um certo momento, nos preocupamos com nossa segurança.

Eu era bastante procurado naquela época pelas forças da repressão, porque era presidente da UNE, que tinha um peso grande no país. Fiquei junto com Marcelo Cerqueira, que era vice-presidente da UNE, no Rio de Janeiro, procurando um lugar para ficar, porque não tínhamos tomado nenhuma precaução sobre o que fazer, como nos proteger, como iríamos lutar, se fosse o caso. Racionalmente, a gente achava uma coisa, mas, na prática, não adotamos as medidas de segurança que teriam sido necessárias.

Ficamos no Rio de Janeiro, em casas de amigos. Num certo instante, ficamos escondidos num apartamento bem próximo do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) do Rio de Janeiro e da própria polícia, mas eles não poderiam imaginar que estávamos tão perto. Enfim, não tínhamos medo, propriamente, nem estávamos muito nervosos, apenas procurando saber o que fazer de forma muito prática, se havia condições para uma reagrupação e para poder enfrentar o que estava acontecendo, ou não, e, em caso negativo, o que fazer".

Parlamentarismo não é isso

"Eu sou parlamentarista, mas acho que o parlamentarismo não pode ser implantado do jeito que foi, como solução para um impasse institucional. Quando Jânio Quadros renunciou, em agosto de 61, o vice-presidente deveria assumir, mas aí os ministros disseram que não e adotou-se o parlamentarismo como forma de mitigar seus poderes. Essa foi a experiência do parlamentarismo. Uma vez empossado na Presidência, tudo o que Jango procurou fazer foi enfraquecer o parlamentarismo, até conseguir fazer um plebiscito, em janeiro de 1963, que levou à sua revogação e à volta do presidencialismo. Não dá, portanto, para avaliar a qualidade do sistema parlamentarista a partir de tal experiência.

Quando Jango tinha plenos poderes na mão, já como presidente, o que ele devia ter feito era começar a governar de fato, ter um plano consistente para o Brasil, para a inflação, para continuar o desenvolvimento. Mas, ele pouco fez, e o período de instabilidade continuou. As forças que não queriam que ele tomasse posse antes prepararam-se para derrubá-lo. Foram as mesmas que removeram Getúlio Vargas da presidência, em 1954, que elegeram Jânio Quadros, em 1960, que não queriam a posse do Jango em 1961. Agora eu posso até dizer que o Jango, de alguma forma, com o comportamento dele, acabou facilitando essa tarefa".

Aptidão para governar

"Jango não exerceu de fato um governo ativo. Não era fácil governar, em função dos problemas que já mencionei, mas ele não era uma pessoa que tinha muita aptidão também para o cotidiano administrativo do governo, para manter a coerência de políticas de desenvolvimento, de emprego, enfim. Ele assumiu como vice-presidente e eu diria que não estava preparado para aquela função.

O Brasil também vivia um momento difícil e, se a época fosse mais normal, o Jânio teria tocado para a frente. Por outro lado, ele ficou procurando saídas políticas para os seus problemas, que em certo momento passavam até por tentativa de golpe. Isso facilitou inegavelmente a tarefa das forças de direita, tradicionalmente comprometidas com golpes de Estado, porque, se o próprio presidente planeja um golpe, abre espaço para que os adversários também o tentem".

Ditadura trouxe problemas

"É difícil dizer se as medidas que Jango tentava implementar poderiam ter ajudado o Brasil a vencer a crise, porque os militares fizeram algumas coisas que funcionaram, do ponto da economia, numa primeira fase. Mas, depois desandaram, e os custos que nós pagamos foram muito elevados. Não dá, portanto, para fazer uma comparação entre 20 anos do período militar e os menos de três anos do período do Jango, especialmente instáveis e sujeitos a todas aquelas chuvas e trovoadas que eu mencionei.

Em todo caso, eu diria que, para o Brasil, o Golpe foi um grande prejuízo a médio e longo prazo, porque, na minha opinião, os problemas do país poderiam ter sido resolvidos dentro da democracia. Entre esses prejuízos, cito o esvaziamento político do país e o aprofundamento de distorções, porque não se tinha o papel da crítica, a repressão em si. Afinal, numa democracia, as liberdades individuais e as garantias constitucionais são um bem em si, elas valem pelo que valem, além de serem a melhor forma para governar".

O longo exílio

"Eu terminei saindo do Brasil, indo primeiro para a Bolívia. Eu estava sendo muito perseguido. Fui depois para a França, onde estudei alguns meses, voltei ao Brasil, clandestino, e aqui estive por mais alguns meses. As pessoas que me davam apoio foram presas num encontro a que eu não fui, embora quisesse ter ido. Então, resolvi sair novamente. Estudei no Chile, trabalhei lá depois, nos Estados Unidos fiz doutorado em economia e fui professor.

Num certo momento, fui condenado aqui pela Justiça Militar, num processo que foi uma farsa, porque alegava que eu tinha trazido propaganda subversiva do exterior. Até 64 eu nunca tinha saído do Brasil, e isso dá uma medida da farsa que a auditoria militar de São Paulo usou para me condenar. Com essa condenação, eu não pude voltar ao Brasil até quase o final dos anos 70. Quando retornei, integrei-me na atividade profissional, na Universidade de Campinas - Unicamp -, e retomei minha atividade política".

EUA apoiaram o golpe

"O exílio foi terrível, e eu também fui muito perseguido no Chile, pelo fato de ser estrangeiro. Cheguei a ser preso no país, fui até levado para o estádio. Foi um período bastante tumultuado e difícil. Resolvi então ir para a Itália e depois para os Estados Unidos, onde eu morei os últimos quatro anos do exílio. Aliás, acredito que os Estados Unidos apoiaram o golpe de 64 com gosto, mas eu não diria que esse apoio tenha sido determinante, ou não, para o desfecho.

Creio que os fatores determinantes do Golpe foram internos mesmo. Afinal, era uma época do confronto, de Guerra Fria no plano latino-americano. Os EUA tinham horror à hipótese de reproduzir uma revolução cubana em outro país, quanto mais no Brasil, pelo seu próprio tamanho. Eles entendiam que o esquema político do Jango poderia levar a isso. Havia muita ficção, muita fantasia, mas, para os americanos, era um lance estratégico importante tirar o Jango, e então eles apoiaram".

Nossa democracia vai bem

"Não vejo uma onda militar na América Latina. Há instabilidade política, mas ela não está produzindo regimes militares, mesmo onde os presidentes estão sendo tirados, como na Bolívia, ou mesmo no Brasil, com a saída do Collor. Nossa democracia vai bem. Ainda não está consolidada, sempre dá a idéia de alguma precariedade. Eu acho que nós estamos avançando nisso.

Acredito que o regime democrático no Brasil tem fundamentos sólidos e uma demonstração disso é que temos hoje uma situação complicada no Brasil, do ponto de vista econômico, ético, e até mesmo governamental, mas não há crise institucional. Não há enfrentamento de poderes, ninguém está ameaçando as garantias constitucionais, as eleições são livres, então acho que o Brasil caminhou bem nessa direção. O processo democrático afirmou-se por aqui".

O preço foi alto

"Do ponto de vista pessoal, o golpe de 64 marcou minha vida e dele não tenho lembranças agradáveis. Não porque tive de sair do Brasil, interromper os estudos. Não tenho irmãos, era filho único. Para os meus pais, foi uma situação bastante difícil. Tive de reconstituir minha vida fora. Obtive resultados positivos. Acabei me formando, talvez essa minha formação tenha sido melhor, pelo fato de que eu estar afastado e ter me concentrado, a partir de um certo momento, nos meus estudos. Mas, o preço que tive de pagar foi muito alto, indiscutivelmente. Foi altíssimo também do ponto de vista de supressão das liberdades, do adiamento da solução das grandes questões brasileiras, entre elas a das injustiças sociais, das desigualdades, do desenvolvimento sustentável, enfim, de ter um Brasil mais próximo e mais justo.

O regime de fato acabou atrasando tudo isso. Para mim, pessoalmente, essa é uma data que sempre mexe comigo e devo dizer que não é agradável ficar lembrando como foi o Golpe, a perseguição e tudo aquilo. Foi algo muito chocante. Estávamos preparados, a minha geração e eu próprio, para viver, trabalhar e lutar na política dentro da democracia. E o que se abateu foi uma repressão absolutamente desproporcional, que não tinha nada ver com algum suposto perigo que podia representar. Mas o preço pago foi pelo Brasil, e é isso que vale".