Eletrobrás discute necessidade de reajuste das tarifas de energia

28/05/2003 - 13h33

Brasília, 28/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Centrais Elétricas do Brasil S.A. (Eletrobrás), Luiz Pinguelli Rosa, afirmou, hoje, que não há tarifas para cobrir o custo dos reatores da Usina Nuclear de Angra, lembrando que os reatores estão sendo remunerados abaixo do custo e que precisam de uma manutenção correta.

Segundo Rosa, a expectativa era de melhorar a remuneração, em maio, com um reajuste em torno de 30% da tarifa de energia dos reatores eletronucleares, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se negou a dar. "Não mandei parar o funcionamento da usina porque há condições de operar. A Eletronuclear trabalha com prejuízo diário de R$ 1,5 milhão, que tem que ser coberto com o aporte da Eletrobrás", destacou o presidente da empresa, observando que a "Aneel está condenando a Eletrobrás com a não liberação de reajuste de tarifas de energia gerada pela Eletronuclear", empresa que administra as Usinas de Angra I e II.

Outro ponto colocado por Pinguelli é a questão das distribuidoras do Norte e Nordeste federalizadas que estão dando um prejuízo de cerca de R$ 400 milhões por ano. "Furnas poderá chegar a um prejuízo estimado em R$ 500 milhões. Há uma perspectiva de melhora com o leilão de sobras de energia, nos próximos meses", ressaltou.

Com relação a Angra, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Enérgia, Maurício Tolmasquim, disse não haver risco de prejuízo à usina nuclear, e que o assunto é um mal entendido. "Quero deixar a população tranqüila. A usina de Angra está funcionando com plena segurança. Tem uma questão tarifária que está sendo discutida com a Aneel. Portanto, não é uma questão de má vontade da Aneel", comentou.

Com relação às dez empresas de energia que já tiveram reajuste de tarifa, em 2003, Tolmasquim disse que elas começarão a receber o repasse da variação cambial sobre a tarifa de energia (CVA), a partir de junho, em três parcelas de 50%, 30% e 20%. No total, serão liberados R$ 1,9 bilhão do Tesouro Nacional para todas as empresas que terão reajuste neste ano. Para as dez que já fizeram a revisão, a liberação será de R$ 700 milhões.

Tolmasquim afirmou ainda que o ministério está tomando uma série de medidas para tentar minorar os problemas das geradoras, causados pelo fato de existir cerca de 7,5 mil megawatts descontratados. Uma das medidas é o leilão de energia dos grandes consumidores. Outra é o aumento do preço do Mercado Aberto de Energia (MAE), tendo sido encaminhada, inclusive, pelo Ministério de Minas e Energia uma nota técnica para a Aneel visando o aumento do preço do MAE.

"Hoje, a referência é o preço do custo variável de Itaipu, que é em dólar. Então, a discussão, agora, é o valor do dólar que vai ser usado do câmbio, provavelmente o de janeiro. E o preço por MGW que eles querem cobrar no MAE será em torno de R$ 18, contra os R$ 5,50 atuais", completou.

Na ocasião, ele lembrou que o governo esta redefinindo o modelo do setor elétrico e que na redefinição será criado um novo fundo para expansão do setor. "Nós consideramos que o país não pode depender só de fontes de financiamentos externos. No novo modelo criaremos um fundo para financiar a expansão do setor elétrico do país", destacou.

A respeito do carvão, Tolmasquim afirmou que o Brasil têm importantes reservas do mineral, acrescentando que existe toda uma questão de custo que precisa ser analisada, além do fator ambiental. O grande desafio, conforme ele, é utilizar o carvão de forma economicamente competitiva e que, ao mesmo tempo, não atinja o meio ambiente. Observou que o governo considera que o país deve aproveitar ao máximo todas as suas fontes, sejam elas o carvão, os derivados de petróleo, a biomassa ou o bagaço.

"Temos que aproveitar na matriz energética nacional todas essas fontes. O carvão tem um espaço nelas, temos que viabilizá-lo economicamente e ambientalmente", esclareceu o secretário, explicando que o problema, atualmente, não é ter muito ou pouco carvão, mas que muitas vezes, hoje, o carvão não é competitivo com outras fontes. "O grande desafio é torna-lo competitivo", defendeu.

Luiz Pinguelli Rosa e Mauricio Tolmasquim participaram do seminário "Carvão Mineral-Combustível do Século XXI", na Câmara dos Deputados, iniciado ontem (27) e que prossegue até as 17h30 desta quarta-feira.

Durante o encontro será apresentada uma nova tecnologia de queima limpa de carvão para aplicação energética. Uma tecnologia não poluente, propicia para a geração de renda e empregos e uma alternativa para o fornecimento de energia elétrica. No momento, dois projetos de grande porte no país em desenvolvimento utilizam a nova tecnologia de queima limpa. O primeiro é a Usina Termelétrica de Seival, no Rio Grande do Sul, e o outro é a Usitesc, em Santa Catarina.

Para Tolmasquim, o seminário é uma ótima oportunidade para avançar nas discussões sobre o uso do carvão de maneira ambiental correta e economicamente viável, com a participação de especialistas estrangeiros.