Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Apesar da pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgada hoje (23), que analisou 49 rios de 11 estados brasileiros, constatar a falta de prioridade em relação ao saneamento básico no país, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão, disse à Agência Brasil que a ANA tem encontrado melhorias no setor, graças a um esforço de investimentos nos últimos anos nessa área, citando, como exemplo, o trabalho feito na recuperação da Bacia do Rio das Velhas, em Minas Gerais.

Maranhão concorda que o Brasil precisa de grande quantidade de investimentos em saneamento e que as cidades têm grande responsabilidade pela atual qualidade da água. Segundo ele, a ANA está fazendo uma análise da situação. No último mês, alguns municípios foram notificados pelo órgão, a fim de tomarem providências referentes a algumas bacias.

Ele ressaltou que é preciso entender que muitas das cidades brasileiras, em especial as de pequeno porte, são deficitárias em termos de corpo técnico e de recursos. O Ministério das Cidades, por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), vai tentar encaminhar o problema do saneamento no país da melhor forma possível, disse. “E nós estamos sempre contribuindo com as informações, no sentido de identificar as áreas críticas e os investimentos mais urgentes”.

Maranhão analisou que todos os trabalhos que abordam o tema dos rios, como o da SOS Mata Atlântica, são interessantes. Observou, porém, que a pesquisa da organização não governamental (ONG) das elaboradas pela ANA em termos de abrangência e dos parâmetros adotados. A agência tem, segundo ele, uma rede de 2.312 pontos de monitoramento em rios em 17 estados. A pesquisa da SOS Mata Atlântica avaliou amostras de 49 rios em 11 estados do país.

Ao contrário do que relatou a ONG, o superintendente disse que não há definição de Índice de Qualidade da Água (IQA) pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como padrão para o Brasil. O IQA é um índice criado pela National Sanitation Foundation, dos Estados Unidos, em 1970 que, a partir de 1975, começou a ser utilizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e, nas décadas seguintes, foi adotado por outros estados brasileiros.

Segundo explicou Maranhão, 17 unidades da Federação têm redes de qualidade de água que trabalham com diferentes índices. Os órgãos ambientais estaduais usam um IQA composto de nove parâmetros, “todos de natureza físico-química. Não entram odor, como está na lista da ONG, não entra presença de espuma, de lixo, de peixe”. Por isso, declarou que os trabalhos de avaliação da qualidade da água feitos pelos órgãos ambientais dos estados, pela ANA e pela ONG não são comparáveis entre si.

“Mas acredito que quando ela (SOS Mata Atlântica) enxerga esse lixo flutuante, espuma, está enxergando uma água de má qualidade, sim. Não é surpresa para nós”. Admitiu que na rede de 17 estados monitorados, a ANA encontra 101 pontos em mais de 50 rios do Brasil que têm IQA ruim ou péssimo.

De acordo com o estudo Conjuntura de Recursos Hídricos, da ANA, considerando os valores médios do IQA, em 2009, observa-se uma condição ótima em 4% dos pontos de monitoramento, boa em 71%, regular em 16%, ruim em 7% e péssima em 2%. “Portanto, esta é a condição da qualidade da água bruta nos pontos analisados, visando ao abastecimento público após o tratamento da água”, mostra o documento.

O trabalho da ANA apontou, ainda, que os rios que em 2009 apresentaram pontos de monitoramento com valores médios do IQA nas categorias péssima e ruim se encontram em sua maioria, nas proximidades de regiões metropolitanas, como de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, e de cidades de médio porte. Essa condição, diz a ANA, “está associada principalmente aos lançamentos de esgotos domésticos.

Edição: Aécio Amado