Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - Para a maior entidade representativa do setor de açúcar e bioetanol do Brasil, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), as afirmações da organização internacional Oxfam para justificar a campanha destinada a motivar as dez maiores empresas alimentícias e de bebidas do mundo a não comprar açúcar produzido em áreas em litígio são inconsistentes ao tratar da situação brasileira.

“Esse relatório está cheio de buracos, a começar pelo fato de que eles tentam chegar a uma conclusão global, como se houvesse alguma uniformidade nas diferentes situações dos diversos países que produzem cana-de-açúcar”, comentou o diretor de Comunicação e Marketing da Unica, Adhemar Altieri.

“Evidente que qualquer empresa [que compre açúcar ou etanol] precisa rever o que está fazendo se uma situação ilícita for comprovada; se ficar provado que alguém foi desalojado irregularmente ou que uma área se trata de terra indígena, por exemplo”, acrescentou Altieri. O diretor garantiu que, ao contrário do que a Oxfam apresenta no relatório, com relação ao Brasil, e com o que é alegado por organizações sociais, o plantio de cana-de-açúcar nada tem a ver com os conflitos agrários e com a expulsão de pequenos produtores de suas terras.

“Várias empresas, e não apenas as multinacionais, têm critérios para escolher seus fornecedores e estão atentas a detalhes como esses. Isso não é novidade. O que acontece é que há alguns casos em que o litígio pela terra surge posteriormente à assinatura do contrato de fornecimento. E aí, é necessário que a situação seja esclarecida, que as denúncias sejam verificadas, porque ninguém descumpre um contrato de compra porque o fornecedor está sendo acusado. Ele espera por uma decisão judicial. Se o fornecedor apresentou provas razoáveis de que a terra lhe pertence, apresenta o título de propriedade, o que mais a empresa pode fazer?”

De acordo com Altieri, os dois casos citados pela Oxfam – conflitos agrários de usinas de açúcar com pequenos produtores em Sirinhaém (PE) e índios em Ponta Porã (MS) - como exemplos de que, no Brasil, a produção de cana-de-açúcar tem causado conflitos agrários refletem os equívocos da entidade internacional.

“Nenhum dos dois casos resiste a um exame dos fatos. Em um deles, sequer há produção de açúcar, mas sim de etanol. E mesmo que os dois casos citados fossem reais, não refletiriam a realidade, pois estamos falando de um setor que emprega quase 1,2 milhão de pessoas, com quase 400 usinas em funcionamento em todo o país. E que ocupa apenas 9,5 milhões de hectares, ou seja, pouco mais de 1% do território nacional”, conclui o diretor da Unica.

"Ao contrário do que a Oxfam afirma, a cana é um fator de manutenção do homem na terra. Entre 2002 e 2010, quando a indústria da cana cresceu, foram construídas mais de 100 usinas no país. O número de fornecedores cresceu na mesma proporção. Há, hoje, mais de 70 mil pequenos e médios produtores rurais no país. Noventa por cento deles produzem abaixo de 10 mil toneladas de cana", conclui o diretor.

Procurado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não quis se posicionar sobre a polêmica. Já algumas das dez empresas de alimentos e refrigerantes citadas pela Oxfam garantiram à Agência Brasil que já possuem mecanismos para garantir uma produção justa e sustentável ao longo de toda a cadeia produtiva.

A Oxfam reagiu às alegações do representante da Unica explicando que os estudos dos casos brasileiros citados apontam para questões levantadas também por organizações sociais e ocorrem ainda em outros estados do país analisados pela ONG, embora não citados no estudo.

Edição: Davi Oliveira // Matéria ampliada às 12h10 de 09/10/2013 para incluir posicionamento da Oxfam.

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