Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Lisboa – O presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, anunciou em pronunciamento pela televisão que vai manter no poder o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho mesmo após o fracasso nas negociações com o Partido Socialista (oposição) para formação de um gabinete de “salvação nacional”.
“Não tendo sido possível alcançar um compromisso de salvação nacional, considero que a melhor solução alternativa é a continuação em funções do atual governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até o final da legislatura”, disse Cavaco Silva.
O presidente português lembrou que o governo, que está no meio do mandato, tem maioria na Assembleia da República, recentemente confirmada pela reprovação de uma moção de censura. “Dispondo o Executivo do apoio de uma maioria parlamentar inequívoca, como recentemente se verificou, deve ficar claro, aos olhos dos portugueses e dos nossos parceiros europeus, que Portugal é um país governável”, salientou.
Definida a continuação do governo, Cavaco Silva reforçou que “é essencial que os dois partidos que integram a coligação [Partido Social Democrata e Centro Democrático Social – Partido Popular] estejam sintonizados, de forma duradoura e inequívoca, para concluir com êxito o programa de assistência financeira [financiado pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia] e o país regressar aos mercados, por forma a assegurar o normal financiamento do Estado e da economia”.
A crise política atual que Cavaco Silva tentou resolver com o apelo para um compromisso de “salvação nacional” começou justamente pela falta de entendimento entre os dois partidos aliados e o pedido de demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, líder do Centro Democrático Social.
Com a recusa de participação do Partido Socialista, prevalece o acordo anunciado anteriormente entre as legendas da base aliada que transforma Portas em vice-primeiro-ministro e responsável pela coordenação das políticas econômicas.
Cavaco Silva disse que os partidos da coligação “apresentaram garantias adicionais de um entendimento sólido” e deverão “solicitar à Assembleia da República aprovação de uma moção de confiança e aí explicitará as principais linhas de política econômica e social até ao final da legislatura”.
O presidente lusitano quer que o governo “assuma como prioridade o reforço da aplicação de medidas de relançamento da economia e de combate ao desemprego”, aprofundando “medidas de estímulo ao investimento e de captação do investimento externo, onde se incluem a estabilidade e a previsibilidade do sistema fiscal”.
Ao terminar o pronunciamento, Cavaco Silva afirmou que “nunca abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe atribui”, entre eles de demitir o governo, dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.
Edição: Denise Griesinger
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