Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart deve ocorrer até o fim deste ano. A decisão foi anunciada hoje (9) após reunião dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e de parentes do ex-presidente com a secretária de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar. O processo de exumação deve ser iniciado em setembro.

"Há tempo vínhamos convivendo com a dúvida, uma dúvida pertinente à morte do nosso pai, o presidente João Goulart, e hoje nós vimos o avanço do Estado brasileiro", disse, após a reunião, o filho do ex-presidente, João Vicente Goulart. "Nós estamos encarando isto como um desafio histórico, e para virar uma página que a nossa família precisa. O Estado brasileiro também precisa investigar, e está dando uma resposta a esses anseios. O Brasil precisa mostrar às novas gerações que este país teve um passado, não apenas com Jango, mas com outras vítimas da ditadura militar", completou.

João Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte da Argentina. Parentes e amigos próximos do ex-presidente sustentam a tese de que a morte pode ter ocorrido em função da substituição de medicamentos rotineiros de Goulart, feita por agentes da repressão uruguaia. As investigações conduzidas pela CNV, apontam que o ex-presidente foi mais uma vítima da Operação Condor, montada pelas ditaduras militares do Brasil, da Argentina e do Uruguai para perseguir opositores.

Em 2007, os parentes entraram com um pedido para que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul abrisse investigação sobre o assunto. Em 2011, o pedido foi estendido à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH e este ano à Comissão Nacional da Verdade, que vai coordenar o processo. A exumação dos restos mortais do ex-presidente será feita por peritos da Polícia Federal (PF), em Brasília. Além do Ministério Público Federal no Rio Grande Sul, o trabalho será acompanhado pela Cruz Vermelha Internacional e por peritos uruguaios.

A coordenadora da CNV, Rosa Cardoso explicou que, devido ao tempo da morte de Goulart, a exumação poderá não trazer evidências conclusivas, em função do nível de decomposição óssea, mas que as diligências da comissão poderão complementar as possíveis lacunas. "Esta diligência, que é a exumação, faz parte de um quadro mais geral da investigação, portanto, não é conclusiva. Se nós tivermos um resultado desfavorável, nós podemos entender também que a passagem do tempo desfigurou o material a ser investigado", disse Rosa Cardoso, ressaltando que a investigação está inserida em um quadro mais abrangente que traz evidências, "que mostram um conjunto de provas no sentido de que o nosso ex-presidente foi assassinado; não morreu de morte natural". Rosa Cardoso declarou ainda que, caso necessário, o governo poderá requisitar técnicos e equipamentos de outros países.

De acordo com o chefe da Divisão de Perícias da PF, Amaury de Souza Junior, neste primeiro momento houve a definição das competências do grupo pericial, formado por especialistas das áreas de antropologia, química, medicina, odontologia, farmácia e genética forense. O grupo deve reunir documentos relativos ao histórico médico de Jango, como era chamado o ex-presidente, como laudos e dados clínicos e à necrópsia do corpo, ainda no mês de agosto. Em setembro, os peritos farão a programação do processo de exumação. "Nós começamos trabalhar as informações de documentos e, a partir dessas informações, vamos iniciar o processo tanto de exumação como de análise química", disse.

Os peritos uruguaios e a Cruz Vermelha Internacional auxiliarão no trabalho, com a experiência adquirida em processos semelhantes, ocorridos no Uruguai e também no Chile, como as exumações dos restos mortais do ex-presidente chileno Salvador Allende e do poeta chileno Pablo Neruda, informou Suza Junior.

Edição: Aécio Amado

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