Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de 17 países da América Latina e do Caribe defenderam a autonomia e empoderamento das mulheres trabalhadoras rurais como forma de combater a exclusão social, durante seminário voltado para o tema. Os participantes aprovaram uma declaração apontando a necessidade de uma agenda comum na região para a melhoria das condições de vida das mulheres trabalhadoras rurais. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), estima que 54% das trabalhadoras rurais dos 33 países da região estão abaixo da linha de pobreza.

“Os debates serviram para ajudar a guiar o nosso olhar. Muitos dos problemas debatidos são similares entre os países. Isso nos leva à necessidade de identificar políticas de Estado e a estruturar uma agenda de trabalho comum,” disse a presidenta da Frente Parlamentar contra a Fome da República Dominicana, deputada Guadalupe Valdez.

O documento será debatido na 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, marcada para outubro, na República Dominicana. Ele enfatiza que a maioria das políticas de desenvolvimento rural e acesso à terra na América Latina e Caribe, reconhece pouco as mulheres como sujeitos de direitos e que “as mulheres rurais ainda enfrentam diferentes limitações para o acesso à terra, aos recursos naturais, aos recursos públicos de apoio à produção [assistência de crédito, técnica e tecnologia] e à educação.”

Os representantes também acordaram que as políticas públicas para as mulheres no campo e na floresta devem garantir o acesso à terra e aos recursos naturais, fomentar políticas de apoio à gestão, produção e comercialização que promovam a autonomia econômica e de direitos para as mulheres rurais.

“A problemática comum é sólida e começa pelo direito à terra. Na América Latina, inclusive no Brasil, ainda existe muita concentração de propriedade e consequentemente concentração de renda,” avaliou o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate a Fome do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Milton Rondó Filho.

Além da necessidade de assistência técnica, Rondó Filho também destacou a importância de políticas voltadas para o armazenamento da produção como uma das estratégias para manter a população no campo. “Muitas vezes, por falta de uma política de armazenamento, os produtores têm que vender sua produção logo após a colheita, quando os preços estão baixos. Em geral, a produção vai parar nas mãos de atravessadores que ganham muito mais. É preciso pensar em mecanismos para evitar tal situação,” defendeu.

A diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Karla Hora, disse que o evento foi o ponto de partida para futuras discussões, “embora haja uma caminhada longa para efetivar os direitos das mulheres do campo.”

O documento final considera a importância dos países manter espaços de diálogo sobre o tema e propõe um modelo de desenvolvimento rural que efetive a igualdade entre homens e mulheres na região, ressaltando que o desenvolvimento deve ser baseado na “solidariedade, soberania alimentar, na redistribuição de recursos em favor das mulheres rurais e em uma abordagem territorial.” Também defende a necessidade de ações integradas entre os países destinadas à prevenção e ao combate de todas as formas de violência contra a mulher, associadas a políticas públicas voltadas para a autonomia econômica das mulheres.

Edição: Aécio Amado

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