Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- As instituições de segurança pública não reconhecem que as corregedorias e ouvidorias são insuficientes para enfrentar casos de assédio sexual, de assédio moral e de discriminação contra a mulher nas corporações. As práticas estão entre as principais queixas de profissionais das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros. A constatação é da pesquisa Mulheres na Segurança, do Ministério da Justiça. Divulgada em fevereiro.

O levantamento traçou um retrato das mulheres profissionais de segurança pública no país e constatou que não há canais de denúncia confiáveis, “que não resultem em novas punições e constrangimentos para as vítimas”, como a transferência. O documento sugere ao governo federal que receba e avalie os casos por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres.

“O que nos surpreende é que em quase 50 anos da entrada de mulheres nessas instituições, não identificamos nenhuma instituição que tenha se preocupado em criar canais de denúncia e de enfrentamento da situação assédio tanto sexual quanto moral e de discriminação”, disse a socióloga Wânia Pasinato, que coordenou a pesquisa. Ela estuda o tema há 20 anos.

A primeira mulher promovida a coronel na Polícia Militar Rio de Janeiro (PMRJ), Kátia Neri Nunes Boaventura, que comemora este mês 30 anos de formação, é a única na cúpula da corporação. Ela acredita que as práticas de assédio não são exclusividade da instituição, mas avalia que o fato de a PM ter hierarquia contribui “para confundir as coisas”.

“Acho que as mulheres têm que se impor, se dar ao respeito, mas acredito que as pessoas possam ter passado por situações difíceis. Isso é uma coisa do mercado de trabalho, embora na polícia [Militar] a gente tenha uma certa diferença, que é a hierarquia”, disse Kátia. A instituição tem 3,5 mil mulheres, de um efetivo de 45 mil policiais.

Segundo a coronel, a instituição tem uma ouvidoria e uma corregedoria que recebe as denúncias e dá a elas o tratamento adequado. No entanto, ela não considera que as mulheres são desmotivadas a prestar queixas.

Para a coordenadora da pesquisa, o assédio é um problemas das instituições de segurança pública, que se agrava por causa da hierarquia. “É um peso a mais porque inibe uma reação, silencia [o subordinado], muitas vezes até de uma maneira violenta. Isso se aplica não só à PM e ao Corpo de Bombeiros, como também às Forças Armadas”, reforçou a pesquisadora.

No Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, onde profissionais também relataram assédio, o cargo de ouvidor é ocupado por uma capitã. Em nota dirigida à Agência Brasil, a corporação informou que ali existe “excelente integração” de homens e mulheres e que o regulamento já pune “comentários preconceituosos" contra as mulheres, que são 16% da corporação - a maioria em cargos da área de saúde.

O levantamento também constatou que as cotas restritivas à entrada de mulheres nas corporações militares são “barreiras” que dificultam mudanças nas políticas institucionais em favor da igualdade de gênero, além de impedirem que mais mulheres cheguem aos postos mais altos.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, ao saber da recomendação da pesquisa, disse que “analisa a gestão do atendimento de denúncias feitas pelas policiais” e que a presença de mulheres na segurança “corresponde à dinâmica geral do mercado de trabalho”. A Polícia Civil não respondeu à Agência Brasil.

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Edição Tereza Barbosa

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