Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Ao empossar seu secretariado no final da tarde de hoje (1º), em solenidade no Palácio da Cidade, com a presença do governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reeleito para um segundo mandato, admitiu que a cidade vive hoje um momento muito especial e de grandes oportunidades, “oportunidades estas que não podem ser desperdiçadas”.
Paes falou que, em seu segundo mandato, continuará dialogando com a sociedade, procurando fazer muitas coisas, e com a consciência de que o executivo fluminense não pode perder as oportunidades que se apresentam no momento, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que acontecerão na cidade.
Admitiu, ainda, que assume um segundo mandato em uma situação excepcional. “Temos três graus de investimentos conferidos pelas três principais agências de rating [notas de risco] do mundo. A capacidade de investimento é disparada a maior do país - o equivalente a 20% das despesas ao longo dos últimos três anos”.
Segundo Paes, a prefeitura investe hoje o equivalente a 10% do seu Produto Interno Bruto – PIB (a soma de todas as riquezas produzidas na cidade). “Mas é óbvio que a gente busque sempre melhorar. E o ideal, e correto, é que a gente se endivide cada vez mais. O nosso endividamento hoje é de 40% das receitas líquidas reais, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] estabelece 120%. Então a gente está negociando com o governo federal um melhor equacionamento dessa dívida”.
O prefeito quer que o Rio possa pegar mais empréstimos para financiar obras de infraestrutura. Caso o Tesouro Nacional dê o aval, o limite de endividamento do município passará para 120% da receita corrente líquida (RCL), teto autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, a prefeitura tem 40% da RCL comprometida com dívidas, mas, segundo Paes, o Tesouro não tem autorizado a cidade a contratar mais operações de crédito.
Eduardo Paes disse que conduzirá seu segundo mandato pelos próximos quatro anos com olhar mais crítico sobre sua administração, determinando, inclusive, cortes nos gastos da prefeitura do Rio.
"Sempre é possível reduzir [gastos]. O meu temor é de que, no segundo mandato, aconteça como em todo o governo. Que as gorduras acumuladas acabem sendo levadas para a eternidade. E toda a vez que você faz cortes lineares, como estamos fazendo agora, esses cortes acabam por levarem os secretários a refletirem e a olharem com mais atenção para os seus gastos para poder investir naquilo que é prioritário”.
Paes ressaltou os avanços obtidos na área de transporte. Disse que essa área continuará exigindo atenção do seu governo, mas ressaltou que a área de saúde continua sendo o maior desafio do Rio.
“É o maior desafio do Brasil e certamente também o do Rio. A educação também é um enorme desafio, mas eu vejo a área com mais tranquilidade. É uma prioridade do governo, temos o setor mais sob controle. A saúde porém depende muito também do que os outros municípios vão fazer”.
O prefeito reeleito garantiu que os investimentos no setor se manterão no mesmo patamar deste ano – de 25% do orçamento. “A Constituição Federal exige 25% para a educação e 15% para a saúde. Em 2009, era R$ 1,8 bilhão e este ano os investimentos ficarão em torno dos R$ 4,2 bilhões – número que será mantido para o próximo ano.”
Edição: José Romildo // Matéria alterada às 7h30 do dia 2/1/2013 para corrigir informação no primeiro parágrafo. A solenidade ocorreu no Palácio da Cidade e não no Palácio Guanabara, como o texto informava.
