Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Procon-RJ orienta os clientes da Shangri-lá Viagens e Turismo a guardar recibos de pagamento, despesas e notas fiscais, caso não consigam garantir as viagens contratadas com a empresa, que hoje (27) anunciou o encerramento das atividades. A operadora informou que existem cerca de mil clientes com pacotes comprados antes de 20 de dezembro passado com data de embarque até abril de 2013.
De acordo com o advogado do Procon-RJ, Vinicius Leal, neste momento, o mais importante é salvaguardar o direito dos clientes, como uma forma de garantir o ressarcimento mais rápido. Segundo ele, caso não haja contato com a empresa por meio de telefone, fax, e-mail, será preciso conseguir uma tutela antecipada no plantão do Judiciário, já que a Justiça está em recesso.
"O consumidor deve mover uma ação ordinária no Judiciário com pedido de tutela antecipada, em virtude do caráter de urgência/emergência. Além disso, há a frustração do direito sagrado às viagens de férias, lazer, réveillon, da pessoa que compra um pacote em uma empresa de turismo".
Vinicius Leal orienta também o consumidor a guardar toda a documentação que tiver, caso não consiga resolver a questão de imediato e queira viajar assim mesmo, bancando todas as despesas de seu bolso. "Essa é uma forma de salvaguardar os seus direitos e depois buscar os seus direitos na Justiça. Em um caso desses, o cliente pode entrar também com uma ação por dano moral ao comprar um pacote de viagem e ver seu sonho frustrado", avaliou.
Na nota em que anunciou o fim das atividades, a operadora de turismo informou que está fazendo contato com os aproximadamente mil clientes com data de embarque até abril de 2013, "para que sejam passadas as orientações necessárias, na derradeira tentativa de possibilitar a realização das viagens com uma das 97 operadoras filiadas à Braztoa [Associação Brasileira das Operadoras de Turismo] que se colocam à disposição para ajudar".
A Shangri-lá informou, ainda, que os clientes podem fazer contato diretamente com a empresa por intermédio do telefone (21) 3221-5400. No entanto, a reportagem da Agência Brasil tentou falar com esse número durante toda a tarde sem sucesso.
A empresa esclareceu que "ingressará nos próximos dias na Justiça com pedido de recuperação judicial ou autofalência, com o objetivo de ressarcir eventuais prejuízos de seus clientes". A operadora informou que vinha tentando nos últimos meses contornar as dificuldades financeiras, porém, “não conseguiu superar os graves problemas existentes”.
A Shangri-lá enumera diversos fatores que contribuíram para que essa decisão fosse tomada, tais como a existência de uma ação de dissolução da sociedade que ainda tramita na Justiça, movida por um ex-sócio; uma grave doença que recentemente acometeu a principal sócia da empresa; a alta do dólar e a escassez de linhas de crédito para fazer frente ao forte endividamento.
Edição: Davi Oliveira
