Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu hoje (22) o papel do Estado como indutor do desenvolvimento nacional. Segundo ela, ao adotar uma postura “mais ativa” priorizando o planejamento, o Brasil provocou, na última década, a retomada do crescimento econômico.

“A busca do crescimento da economia com redução das desigualdades sociais envolve uma visão ampla do processo econômico e uma série de políticas públicas complexas. A indução do governo central é necessária para implementar e garantir a coordenação dessas políticas públicas sociais”, disse, ao participar da abertura de um seminário, em Brasília, sobre a experiência brasileira em planejamento de desenvolvimento. O evento é organizado em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que pretende analisar a experiência de países da região.

De acordo com a ministra, o Brasil tem hoje um conjunto de programas que visa a atacar diferentes gargalos e atrasos da estrutura econômica e social, cuja elaboração exigiu a retomada da capacidade de planejamento. Ela citou como exemplos bem sucedidos nessa direção, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Brasil sem Miséria e o Minha Casa, Minha Vida.

Belchior destacou que a elaboração do orçamento como instrumento do planejamento foi fundamental para a implementação desses programas. Segundo ela, é por meio dessas duas ferramentas – orçamento e planejamento - que o governo define metas e norteia suas estratégias para o desenvolvimento inclusivo, que prevê a busca de crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e regionais.

Ela lembrou que a cada quatro anos, por determinação legal, o Executivo apresenta ao Legislativo o Plano Plurianual, contendo os grandes objetivos do país para o período. Aprovada a proposta, ficam estabelecidas as metas que o governo deve atingir para assegurar a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Além disso, a cada ano são apresentadas ao Legislativo as regras para elaboração do orçamento e o orçamento propriamente dito, ambos considerando as metas definidas.

Ainda durante o evento, a ministra ressaltou a necessidade de se avançar no planejamento regional integrado entre os países da América Latina, como forma de reduzir as assimetrias entre essas nações e impulsionar a inserção dessas economias em um mercado internacional “crescentemente competitivo”.

A secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, também enfatizou a importância do orçamento e do planejamento como instrumentos de promoção do desenvolvimento regional, baseado em uma visão de longo prazo. Ela disse que as práticas brasileiras nessa área podem servir de exemplo aos países vizinhos.

“Estamos convencidos que muitos países estão em busca de como fazer o planejamento numa visão de longo prazo e de como fazê-lo se traduzir em resultados, num instrumento anticíclico. O Brasil é depositário dessa valiosa experiência”, disse.

Edição: Denise Griesinger