Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 200 milhões de crianças no mundo estão perdendo a infância por causa do trabalho infantil. O alerta é do ativista indiano Kailash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006. “Por ano, cerca de 1 milhão de crianças são vítimas do tráfico para fins de escravidão. São tratadas como animais e, muitas vezes, vendidas mais barato do que animais. Cada um desses números tem por trás uma face humana que necessita de proteção e cuidado. E isto é para agora”, disse.

Satyarthi, fundador-presidente da Marcha Global contra o Trabalho Infantil e da Coalização Sul-Asiática sobre Escravidão Infantil, atua diretamente em ações de resgate de crianças exploradas. Ele já libertou mais de 60 mil crianças do trabalho infantil na Índia e no Nepal. Satyarthi participou da abertura de um seminário sobre a exploração do trabalho infantil promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

“O mundo não é tão pobre assim. O mundo gasta mais de US$ 1 trilhão com armamentos militares; 16 bilhões bastariam para resolver boa parte dos problemas da educação no mundo”, disse o indiano após contar caso de uma criança de 11 anos, por ele resgatada, que era obrigada a atuar como soldado em conflitos armados no Sudão.

Satyarthi defendeu a necessidade de um pacto global para a erradicação do trabalho infantil, com ações voltadas para a promoção da educação e a eliminação da pobreza. Ele disse não ser mais admissível que a pobreza e fatores culturais possam ser usados para justificar o trabalho infantil. "Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o trabalho infantil que perpetua a pobreza", ressaltou.

O indiano defendeu a necessidade de um trabalho mais articulado por parte das agências das Nações Unidas. Para Satyarthi, esses mecanismos de cooperação internacional não conseguem trabalhar lado a lado e desenvolvem programas isolados que acabam tendo pouco resultado efetivo.

A punição para quem explora a mão de obra infantil também foi apontada pelo ativista como um desafio a ser encarado. Para o indiano, em muitos países, o Judiciário não dá a atenção devida ao tema. “O trabalho infantil é crime, e como tal precisa ser abordado pelas autoridades policiais e judiciais. A falta de punição aliada à dificuldade das pessoas terem acesso ao Judiciário beneficia os criminosos”, disse.

Na opinião de Satyarthi, o Brasil é uma exceção, pois vem fazendo um bom trabalho ao conjugar as ações de diferentes ministérios e reforçar a parceria com outros atores como o Judiciário e o Ministério Público. Ele considera que o Brasil, a Rússia, Índia e China têm papel fundamental na definição de uma nova agenda global voltada para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e na erradicação do trabalho infantil.

Em 1999, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promulgou a Convenção 182 que trata das piores formas de trabalho infantil, ratificada por 154 países. Entre elas se destacam o trabalho escravo ou análogo à escravidão, a exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas de crianças e adolescentes, a utilização e ou recrutamento para atividades ilícitas, particularmente para a produção, tráfico de drogas, e o recrutamento forçado de crianças e adolescentes em conflitos armados.

Edição: Aécio Amado