Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, considerou hoje (17), durante julgamento do processo conhecido como do mensalão, que ficou comprovada a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelos réus ligados ao Partido Progressista, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e João Cláudio Genu, que era assessor do falecido deputado José Janene.

“Está cabalmente comprovada a trama montada pelos réus para a lavagem de dinheiro. Eles seguiram mecanismos complexos de ocultação e dissimulação de recursos”, disse.

Segundo Barbosa, o núcleo político do esquema, comandado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, indicava ao publicitário Marcos Valério, considerado o operador do núcleo financeiro, quem deveria ser beneficiado.

“O modus operandi era: Delúbio Soares apontava quem deveria ser o beneficiário ao publicitário Marcos Valério, que, por sua vez, emitia um cheque em nome de sua agência e informava ao Banco Rural quem deveria recebê-lo. As quantias seriam para pagamento de recursos de campanha, segundo o esquema”, explicou Barbosa.

De acordo com o ministro, informações falsas alimentavam a base de dados do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A SMP&B, empresa de Marcos Valério, aparecia como sacadora de recursos, quando o verdadeiro beneficiário era uma terceira pessoa. “Os réus do PP receberam milhões de reais em espécie sem deixar praticamente nenhum rastro no sistema bancário do país”, disse.

Ainda segundo o relator, a cúpula do partido empregou uma nova sistemática de lavagem de dinheiro, por meio da corretora Bônus Banval. A corretora recebia recursos dos empresários Rogério Tolentino e Marcos Valério e utilizava uma conta para “lavagem interna” ou distribuía os valores aos membros do PP.

“Os montantes não batem. Foram transferidos muito mais recursos do que aparece aqui – R$ 6,5 milhões –, os que eu disse não atingem essa quantia. Uma boa parte deve ter desaparecido no meio do caminho”, disse o ministro, referindo-se à quantia movimentada por Valério na corretora Bônus Banval.

O ministro-relator reiterou diversas vezes que as evidências presentes nos autos comprovam a materialidade do crime de lavagem de dinheiro cometido pela cúpula do PP. Segundo Barbosa, Pedro Henry, José Janene e Corrêa tinham a decisão final no caso. Barbosa argumentou que o PP recebeu do PT o valor de R$ 1,1 milhão, por meio da SMP&B. “João Claudio Genu foi o recebedor, executor direto dos crimes de lavagem de dinheiro”, apontou o ministro.

Barbosa concluiu que a cúpula do PP sabia que os recursos que recebia haviam sido enviados por Delúbio Soares via Simone Vasconcelos, funcionária de Marcos Valério. “As idas de Delúbio ao gabinete do PP também reforçam a conclusão de que os parlamentares detinham o controle de toda a prática delitiva de lavagem de dinheiro, uma vez que as datas e valores eram ajustados com o petista [Delúbio] e Simone”.

Joaquim Barbosa também analisou nesta tarde a atuação dos corretores de valores Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado da empresa Bônus Banval, acusados de terem recebido dinheiro de Valério e de terem tentado ocultar a origem do recurso antes de repassá-lo aos parlamentares. Segundo o relator, os corretores entregavam dinheiro, em domicílio, aos réus.

“Os réus João Cláudio Genu, José Janene, Pedro Henry e Pedro Corrêa organizaram-se mediante divisão de tarefas para prática em concurso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, a partir de fevereiro de 2005, passaram a contar com a colaboração de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg”, completou o relator.
 

Edição: Lana Cristina