Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A greve dos servidores públicos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está causando a paralisação dos serviços que o órgão presta à população em quase todo o país, de acordo com a liderança do movimento em Brasília, que montou acampamento em frente à sede da autarquia, no Setor Bancário Norte.
O movimento no prédio (Palácio do Desenvolvimento) é aparentemente normal, mas os grevistas garantem que a greve atinge a maior parte das atividades executadas pelo pessoal que pertence ao quadro efetivo, pois há um grande contingente de trabalhadores terceirizados e ocupantes de cargos em comissão que não estão parados.
A situação se repete em 28 das 30 superintendências do Incra no país, conforme relatos de sindicalistas que estão em Brasília procedentes de vários estados. Com o corte do ponto dos grevistas anunciado pelo governo, alguns resolveram retornar ao trabalho, embora a maioria ainda permaneça paralisada.
De acordo com um dos líderes da greve, a vigésima oitava superintendência a aderir à greve, hoje (10), foi a de Roraima, e agora apenas as de Sergipe e Alagoas não participam do movimento. Os números não são contestados pela presidência do Incra em Brasília, que aceitou dialogar com os líderes do movimento . O presidente do instituto, Celso Lacerda, se reuniu com o comando nacional dos grevistas na manhã de ontem (9) quando tratou do corte de ponto dos servidores. Ele disse que ainda estava analisando com sua equipe o comunicado do Ministério do Planejamento sobre o assunto e ainda não havia uma posição definitiva a respeito.
Segunda a Confederação das Associações Nacionais de Servidores do Incra (Cnasi), Lacerda disse que não tem intenção de prejudicar os servidores, embora precise acatar as determinações de órgão superiores. Os integrantes do comando nacional disseram que o texto do comunicado do Planejamento é claro quando cita explicitamente o item 1º: “orientamos” e não “determinamos”. Assim, o texto subordina a adoção da medida extrema à análise do gestor da autarquia.
Ficou acertado então que a presidência do Incra iria manter contato com o ministério e outros órgãos federais para saber quais providências seriam adotadas por estes, bem como quais as alternativas possíveis nestes casos. O comando nacional de greve argumenta que o movimento é legal e cumpriu todos os prazos e pré-requisitos determinados pela legislação.
O comando do movimento entregou também à presidência do Incra uma cópia da nota do Ministério do Planejamento sobre o desconto de dias parados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nota cita que apenas sete dias deveriam ser cortados por mês, em caso de greve. Os sindicalistas entendem que a nota tenha validade para todos os órgãos, embora seja de um caso específico do FNDE.
Segundo um dos diretores da Cnasi, Reginaldo Marcos Aguiar, o Incra tem 5.500 servidores e atende diretamente a 10 milhões de pessoas, mas trabalha precariamente porque está desestruturado para cumprir sua missão.
"Do orçamento de R$ 4 bilhões do Incra, houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e, por isso, não conseguimos atender à população como deveríamos. No ano passado, a meta era assentar 50 mil famílias e só foram assentadas 20 mil. Este ano, quase nenhum assentamento foi feito. Também não conseguimos fazer a regularização das 50 áreas quilombolas mais importantes, das 3 mil existentes, assim como também a regularização fundiária de milhões de pessoas Nossas principais reivindicações são a reestruturação dos órgãos do Incra e do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], a ampliação do nosso orçamento de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões (50%) e contratação de 4 mil servidores por concurso público”, disse.
Aguiar também critica a diferença entre os recursos que são destinados ao setor da agricultura familiar, por meio do Plano Safra (R$ 18 bilhões este ano), na área do Incra e do MDA e para os grandes produtores rurais via Ministério da Agricultura (R$ 111 bilhões para o Plano Agrícola e da Pecuária), o que, segundo ele, demonstra a diferença de tratamento que o governo dá “ao pobre e ao rico. O governo tem dinheiro para ajudar o FMI, os banqueiros e as montadoras de carros multinacionais, mas não tem para investir na reforma agrária”.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação do Incra para que o órgão se pronunciasse sobre as críticas do dirigente sindical. Ela informou que o órgão não se pronunciaria porque a greve é um assunto que está sendo tratado exclusivamente pelo Ministério do Planejamento. Entretanto, considerou exageradas as críticas de Aguiar e disse que a direção do Incra já está discutindo a reestruturação do órgão com o Ministério do Planejamento e considera que o assunto está sendo bem encaminhado.
Edição: Aécio Amado
