Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um ato simbólico de reparação a 120 presos políticos vítimas da ditadura militar foi realizado hoje (4) pelo governo fluminense. A cerimônia ocorreu no Estádio Caio Martins, em Niterói, região metropolitana do Rio. O local foi o primeiro a concentrar presos da ditadura.
“Uma carta e um pedido simbólico [de desculpas] a todos que colocaram a sua vida em risco pela democracia. E esse pagamento que é também simbólico de uma indenização simbólica. Esse programa do Rio de memória de reparação é muito importante e que contribui com outras iniciativas como a própria Comissão da Verdade recém instituída para que o Brasil faça o reencontro de sua história”, disse o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Rodrigo Neves.
Desde a criação da lei estadual de reparação, em 2001, já foram feitos 1.113 pedidos de indenização. Desse total, 895 processos administrativos abertos por pessoas presas no período da ditadura militar no país foram deferidos pela Comissão de Reparação Especial, criada para analisar casos de detenção ou de tortura cometidas por militares. Ao todo, foram indeferidos 194 pedidos e pagas 650 indenizações no valor de R$ 20 mil. Mais 245 solicitações deverão ser pagas até o final de 2013.
Ao todo, restam ainda 24 processos para serem analisados pela comissão, que é formada por membros indicados pelo governo do estado, sendo dois integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um do Conselho Regional de Medicina do Rio, um do Grupo Tortura Nunca Mais e mais um da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Para Bruno Monteiro, chefe de gabinete da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, o ato de reparação é um momento muito importante para todos os brasileiros, levando a todos o resgate da história que ocorreu no período da ditadura militar.
“O governo federal vem com muita alegria a um evento como este que faz parte do momento histórico em que o Brasil está vivendo, de recuperação de sua história. Então iniciativas como esta, que o governo do estado toma hoje, ajudam muito nesse esforço nacional de resgatar a história do que aconteceu no período, entre 1964 e 1985, marcado infelizmente por graves violações de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro”, declarou.
Para Djalma Conceição Oliveira, 65 anos, irmão de Dinalva Oliveira Teixeira, desaparecida durante a Guerrilha do Araguaia, no Pará, entre 1972 e 1974, o reconhecimento do erro é o primeiro passo para saber o que aconteceu com todos aqueles que desapareceram durante a ditadura.
“O reconhecimento do erro sem dar conta do que de fato aconteceu, com quem aconteceu e quem provocou as barbaridades, fica um pouco fraco. Eu acho que o perdão seria mais eficiente a partir da amostra do que aconteceu de fato. O Estado reconhecer e pedir desculpas aos perseguidos é um bom caminho”, disse.
Edição: Aécio Amado
