Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo brasileiro começou a organizar a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que ocorrerá em 2013. Hoje (8) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constance Thomas, se reuniram para decidir as diretrizes do evento.
De acordo com Constance, o Brasil foi escolhido por ser referência no combate ao trabalho infantil por causa das políticas públicas adotadas no país. “Queremos levar as experiências do Brasil para países da América Latina e da África”.
Durante a conferência serão avaliadas as medidas que estão sendo tomadas pelos países para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, quando vence o compromisso assumido com a OIT. Segundo a ministra Tereza Campello, o evento será uma oportunidade para especialistas e a sociedade debaterem o tema. “Esperamos que esse debate entre na agenda pública como algo positivo”.
O evento deve ocorrer no segundo semestre de 2013 e ainda não tem um local definido. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, a Bahia e o Rio de Janeiro já manifestaram interesse em ter a cidade-sede do evento. “Vamos avaliar as condições dos possíveis locais, conversar com os parceiros e definir no ano que vem”.
A conferência será coordenada por um grupo do governo brasileiro, que envolve sete ministérios e seis conselhos de representação social, em parceria com a OIT. Segundo Paes, em fevereiro, ocorrerá um encontro internacional com os Estados Unidos, a Noruega e a Holanda sobre os preparativos do evento. “Pretendemos fazer consultas continentais a partir de abril. A conferência é uma ótima oportunidade de fazer um intercâmbio de boas práticas”.
Para a diretora da OIT no Brasil, Lais Abramo, sediar o evento pode ajudar o Brasil a acelerar a erradicação do trabalho infantil. “O país reconheceu o problema do trabalho infantil há mais de uma década e meia. Isso é coisa que outros países não fazem. Além disso, começou a desenvolver políticas para o enfrentamento”.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, entre 1992 e 2009, o número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, de cinco a 17 anos, caiu 50%. No entanto, ainda existem cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país.
Edição: Rivadavia Severo