Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A maioria das propostas que o estado de São Paulo levará para a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que será realizada em Brasília no mês de dezembro, enfoca a questão do combate à homofobia, informou a coordenadora estadual de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, Heloisa Helena Alves. Ela está entre os participantes da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT), que termina hoje (30), na capital paulista.
O objetivo da conferência é elaborar diretrizes para a implementação de políticas públicas para promover a diversidade sexual. Segundo Heloisa, no estado de São Paulo, 11 secretarias estão envolvidas em ações para enfrentar a homofobia. De acordo com ela, uma das propostas é a de criminalizar o preconceito contra homossexuais. “Isso é responsabilidade do Legislativo, mas esse grupo quer propor que o governo faça um trabalho de atuação com o Congresso Nacional para que a lei que criminaliza a homofobia saia”.
A coordenadora disse que só neste ano foram abertos 50 processos relacionados à discriminação contra a população LGBTT na Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania. “Esses dados mostram que a homofobia é muito latente no estado, mas mostra também que eles estão perdendo o receio de fazer denúncias e de ir atrás de punição para os culpados”.
Segundo ela, é preciso haver uma campanha efetiva do governo federal e dos estados para combater a homofobia. Ela citou a necessidade de medidas que deem condições de essa população ser inserida no mercado de trabalho. “Travestis e transexuais, por exemplo, são muito vulneráveis e acabam não tendo acesso ao mercado de trabalho. Por não terem opção, [em muitos casos] se tornam profissionais do sexo”.
Na área da educação, o grupo pedirá que o kit Escola sem Homofobia seja distribuído, como forma de educar os alunos contra a discriminação. O governo suspendeu a produção do material anti-homofobia que seria distribuído nas escolas. “O kit serve para levar a discussão sobre a diversidade sexual para as escolas. A distribuição do kit está suspensa porque houve uma pressão da bancada conservadora do Congresso Nacional”, disse a coordenadora.
Heloisa ressaltou que há um desejo da população LGBTT para que o kit seja distribuído porque a educação é a base para que essa minoria seja aceita e respeitada na sociedade. “Esse kit incentiva o respeito à diversidade sexual, o combate à homofobia nas escolas”, defendeu.
Edição: Juliana Andrade
