Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado promoveram audiência pública na tarde de hoje (6) para discutir a viabilidade de o governo prorrogar as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que estão perto de vencer. "A sessão foi esvaziada, contudo, pela ausência de representantes do Executivo, que é o Poder concedente e deveria ser o maior interessado no caso", de acordo com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da CI.
Os representantes da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) se posicionaram a favor das prorrogações previstas na maioria dos contratos de concessões. “Mas não se trata de prorrogação automática, porque o concessionário tem que atender a uma série de prerrogativas de interesse do Estado e do consumidor”, segundo o presidente da Abrate, César de Barros Pinto.
Eles ganharam, inclusive, a simpatia do senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CAE, em relação às prorrogações. O senador ressaltou, contudo, que essa seria uma saída iminente para o impasse. O ideal, segundo ele, é encontrar uma solução definitiva para que os empreendedores tenham segurança jurídica para trabalhar com tranquilidade. “Precisamos buscar uma definição para esse pepino, porque ninguém está querendo investir no setor e segurança energética é fundamental.”
Ao participar da mesa de debates, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, disse que a lei determina “com muita clareza” onde tem que haver leilão e onde pode ter prorrogação. Ninguém deve ser contra o leilão, segundo ele, pois se a concessionária do serviço cobrar preço justo, ela vai ganhar e levar o leilão. “Eu quero preços competitivos, pois a sociedade não pode pagar uma conta que não é dela.”
Edição: João Carlos Rodrigues
