Ricardo Araújo
Repórter do Radiojornalismo

Brasília - Um levantamento que está sendo concluído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra o perfil dos jovens brasileiros que passam por medidas de ressocialização no Brasil: a maioria é de classe média baixa, oriunda de famílias desestruturadas, com pouca escolaridade e grande parte envolvida com drogas.

O mapeamento do CNJ mostra ainda que boa parte das unidades socioeducativas do Brasil  não atende às necessidades do Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA), em vigor há quase  21 anos.  

"Muitas instituições eram delegacias e cadeias públicas que, de uma hora para outra, se transformaram em unidades de ressocialização de adolescentes infratores", afirma o juiz Reinaldo Cintra, que particpou de visitas a quase todas as unidades de internação de jovens infratores do país, com exceção às do estado de São Paulo, previstas para agosto deste ano.

Segundo Cintra, elas não têm instalações adequadas para atividades de ensino,  recreação e profissionalização. O magistrado destaca que  "existem exceções em números significativos, mas que infelizmente a maioria ainda tem aparência de penitenciária ou de uma cadeia para adolescentes e não de uma unidade socioeducativa.

De acordo com o juiz, "um dos motivos do sucateamento e da precariedade é a falta de  investimentos por longos anos por parte dos estados e do governo federal. Por isso, a maioria dessas  unidades continua sucateada,  mas nos últimos dois anos,  o cenário já apresenta melhora". O levantamento do CNJ mostra ainda que novas unidades  estão sendo  contruídas, as ineficientes demolidas  ou desocupadas para adequações. O levantamento revela também que a precariedade e a ineficiência dessas casas socioeducativas são maiores nos estados das regiões Norte e Nordeste, sem isentar, no entanto, o restante do país.

"Em cada estado há apenas uma ou no máximo duas unidades, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)" disse Reinaldo Cintra. Segundo ele, "investimentos para melhorar as condições de higiene, a qualidade no atendimento, o aumento do número de funcionários e o fortalecimento do ensino dentro das unidades são medidas que devem ser adotadas a curto prazo. Em um prazo maior,  ele defende mais  investimentos dos municípios nas medidas de caráter preventivo, ou seja,  antes de o adolescente entrar para o mundo do crime.

"O Espírito Santo tem alcançado bons resultados depois que o governo do estado  equilibrou as contas públicas e passou a investir nos últimos dois anos não menos que R$ 60 milhões no reordenamento das casas de internação de menores infratores  e na redistribuição dos internos", explicou a diretora do Instituto de Atendimento Socioeducativo do estado, Silvana Gallina.

Segundo ela, os recursos são destinados à construção de novas unidades nos municípios para dar continuidade à descentralização e à regionalização do atendimento. "O Espírito Santo sai de um cenário em 2003 com apenas uma unidade para atender a todo o estado e hoje já tem 12 instituições. Eram quatro municípios com programas estruturados de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, e hoje são 22 municípios".

De acordo com Silvana Gallina, a vontade política e as parcerias foram fundamentais para as mudanças. "O governo capixaba tem sensibilidade e um olhar de prioridade sobre esse público. O que vem contribuindo também é a própria atuação das organizações da sociedade civil e dos órgãos de controle social sobre essa política.

Edição: Graça Adjuto