Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os ativistas e defensores dos direitos humanos no Brasil vivem sob ameaças e têm dificuldades de obter proteção do Estado. A conclusão é do Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. De acordo com o documento divulgado hoje (12), ativistas foram mortos, ameaçados ou submetidos a procedimentos judiciais arbitrários em diversos países, como o Brasil, a Colômbia, Cuba, o Equador, a Guatemala, Honduras, o México e a Venezuela.
Até o fim do ano passado, o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), havia expandido suas operações para seis estados. No entanto, para a Anistia Internacional, a inconstância de financiamento e a falta de coordenação entre autoridades federais e estaduais fizeram com que muitos defensores dos direitos humanos incluídos no programa continuassem sem proteção.
Segundo o especialista em Brasil da Anistia Internacional, Patrick Wilcken, a organização sempre apoiou o trabalho do PPDDH, que continua "a ser vital para o trabalho dos defensores em todo o Brasil".
“Embora o programa venha desenvolvendo importante trabalho nesta área, também tem havido problemas, especificamente no que diz respeito à coordenação entre o nível federal e as autoridades estaduais. A situação foi particularmente aguda no caso do Rio de Janeiro, onde houve problemas de execução do programa em nível estadual, deixando alguns defensores sem proteção adequada”, disse Wilcken à Agência Brasil.
Um dos casos relatados pela Anistia no Rio de Janeiro diz respeito ao assassinato do defensor de direitos humanos, Josilmar Macário dos Santos. Ele levou um tiro quando passava de carro pelo viaduto do bairro do Catumbi. O atentado ocorreu na mesma época em que transcorriam as audiências de um processo envolvendo quatro policiais acusados de matar seis jovens, entre eles o irmão de Josilmar, Josenildo dos Santos. Para a organização, mesmo tendo sido incluído no programa da Secretaria de Direitos Humanos, Josilmar não recebeu proteção adequada.
De acordo com o relatório, na América Latina, defender os direitos humanos é uma atividade perigosa. Durante o ano passado, os defensores foram perseguidos porque o que faziam desafiava os interesses econômicos e políticos dos detentores do poder. No México, por exemplo, as autoridades pouco fizeram para colocar em prática um programa de proteção, prometido desde 2008.
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que só vai se pronunciar sobre o documento da Anistia Internacional amanhã (13).
Edição: Aécio Amado
