Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências Tarifárias (SGP) da União Europeia (UE) poderá comprometer as negociações de um acordo de livre comércio entre o bloco e o Mercosul. “Não dá para pensar em negociar o Mercosul e União Europeia se vocês continuarem com esse tipo de atitude”, reclamou o diretor de Negociação Internacional da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Mario Marconini.

A Comissão Europeia divulgou ontem (10) nota na qual diz que está sendo analisada uma proposta de cortar nomes da lista de países que recebem reduções tarifárias nas relações com o bloco. A justificativa é que esses países, incluindo o Brasil, já chegaram a um nível de desenvolvimento econômico suficiente para prescindir dos benefícios.

O anúncio foi recebido com preocupação pelo governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota afirmando que a medida tende a reduzir as exportações de bens com valor agregado para a Europa. O MRE também questionou os critérios adotados pelo bloco para fazer as mudanças. “A manutenção de economias altamente competitivas põe em dúvida a adequação dos critérios adotados”.

Segundo Marconini, a proposta, que pode acabar com as reduções tarifárias a partir de 2014, surpreendeu os empresários. “Isso veio meio de supetão, ninguém esperava que eles de repente anunciassem uma coisa assim”, disse à Agência Brasil.

Na avaliação dele, a medida, caso seja adotada, poderá azedar as negociações para ampliar a integração comercial entre a União Europeia e o Mercosul. “Se você está no meio de uma negociação, não pode ficar criando dificuldades adicionais na hora em que você está tentando avançar”. No fim de abril, uma comitiva de 11 deputados europeus esteve no Brasil para discutir os termos do acordo que pode ser assinado no próximo ano.“Havia, este ano, a possibilidade de avançar muito”, lembrou Marconini.

Os setores mais prejudicados, de acordo com o diretor da Fiesp, serão o de máquinas, produtos químicos e tecidos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2010, 36%s do total de exportações para a UE foram de manufaturados, 50% de produtos primários e 14% de semimanufaturados.

A indústria química brasileira deverá sofrer um “baque” caso os benefícios tarifários sejam realmente suspensos, afirmou a diretora de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Denise Mazzaro Naranjo. “Se for tirado esse benefício, é claro que ele [produto brasileiro] fica menos competitivo e nós vamos perder algumas exportações”.

Segundo a diretora da Abiquim, 19% das exportações do setor de químicos foram destinados ao bloco. O que representou cerca de US$ 2,5 bilhões, em 2010. Denise Naranjo não sabe, entretanto, qual o percentual dessas exportações está atrelado aos benefícios.

Com o fim das desonerações, o produto brasileiro deve perder espaço para o produto chinês, na avaliação de Marconini. “É a China que produz esses produtos que nós estamos exportando para Europa por meio do SGP”.

Para evitar a aprovação da proposta, a Fiesp deverá intensificar suas ações na UE em defesa dos exportadores brasileiros. “ Ir para Bruxelas [na Bélgica], falar com as pessoas da Comissão Europeia”, afirmou Marconini.

Edição: Aécio Amado