Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator da proposta do novo Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou hoje (25), após reunião com cientistas que pediram o adiamento da votação do seu relatório, que o país precisa de uma nova legislação ambiental antes da entrada em vigor, em junho, do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune aqueles que desmataram ilegalmente.

Rebelo disse que irá analisar as propostas apresentadas pelos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), mas ressaltou a urgência de se votar o Código Florestal.

“Acho que a votação deve acontecer porque temos uma situação que, de fato, precisa ser enfrentada ou por uma nova lei, ou por um novo decreto, o que não é desejável”, afirmou. “As contribuições da SBPC, algumas já foram colhidas, já tinha feito reuniões, inclusive na sede da SBPC, ouvindo vários cientistas. Mas essa contribuição vai ser acolhida, vou examinar e aquilo que puder ser aproveitado para melhorar o relatório, vamos aproveitar”, completou.

Segundo Aldo Rebelo, as principais sugestões apontadas pelos cientistas dizem respeito ao tamanho da mata ciliar. “Eles acham, por exemplo, que metragem para área de proteção ambiental (APP) para mata ciliar não é uma coisa que se resolva com 50, 100 ou 200 metros. Precisava ser submetido a um exame de cada situação para que a proteção tivesse critério científico, no que estão cobertos de razão. Eles acham que para isso acontecer precisava de um tempo a fim de submeter o país a um zoneamento econômico e ecológico que definisse essas regas, no que eles também têm razão”.

No entanto, defendeu o deputado, esse levantamento poderia ser feito após a aprovação do novo código com a aplicação de um prazo para que o zoneamento fosse feito. “Estamos premidos em uma situação, de fato, que é a inspiração do decreto agora em junho. Talvez, isso possa ser resolvido com um prazo de transição que estabeleça essas metragens, mas que não prejudique o trabalho da ciência em fazer essa definição de forma técnica e científica”, ponderou.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a data para a votação do relatório proposto por Rebelo está mantida para a semana quem vem. Segundo ele, a votação só seria adiada se houvesse um acordo entre os líderes da Casa.

Edição: Aécio Amado