Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - À frente de um estado com 3,5 milhões de habitantes e com uma área de apenas 46 mil quilômetros quadrados, a quinta menor unidade da Federação, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), tem como principal desafio desenvolver, de forma equilibrada, as 12 microrregiões que compõem o estado.
Casagrande diz que passou os primeiros dias de governo definindo os projetos prioritários de sua gestão, dando sequência aos projetos da administração anterior e consolidando a confiança da população.
Entre suas propostas para desenvolver o estado de forma equilibrada, está o investimento anual de R$ 1 bilhão nas diversas regiões. Casagrande também se diz preocupado em diminuir a violência no Espírito Santo, que hoje tem um dos índices de homicídio mais altos do país.
O governador falou ainda dos problemas na área de logística de transportes. Ele criticou as condições de trafegabilidade nas rodovias BR-101 e BR-262, que cortam o estado de leste a oeste. Cobrou a dragagem do Porto de Vitória e a realização de obras no aeroporto da capital que, segundo Casagrande, “deve ser o pior do Brasil”. Para o governador, essas obras são de responsabilidade do governo federal.
Agência Brasil - O senhor assumiu o governo com o lema de levar ao Espírito Santo crescimento econômico, de forma regionalmente equilibrada e ambientalmente sustentável. Como o senhor pretende fazer isso e quais os principais desafios que o senhor enfrentou nesses primeiros dias de governo?
Renato Casagrande - Esses primeiros dias foram de implementação do debate que fizemos na campanha, construindo todas as condições para que os projetos sejam implementados. Nós fizemos nosso planejamento estratégico, definimos os 200 projetos prioritários da administração para este ano, de 2011, e já começamos a preparar até 2014. Estamos dando sequência a obras e projetos que estavam sendo implementados no governo passado. O nosso desafio é fazer com que a organização administrativa, que foi conquistada no estado, seja mantida e aperfeiçoada, e que, de fato, possamos levar as oportunidades do desenvolvimento econômico e social às 12 microrregiões do estado. O Espírito Santo é um estado que cresce mais que o Brasil, mas é um crescimento desequilibrado. Algumas regiões crescem muito e outras crescem pouco. Então, nós temos que levar o desenvolvimento econômico e social de forma harmônica a todas as regiões do estado. E focarmos na área social, especialmente no enfrentamento e redução da pobreza no estado, num programa que dê resultado efetivo na qualidade do atendimento na área de saúde e na redução dos indicadores de homicídios, porque o Espírito Santo ainda tem indicadores de violência muito altos.
ABr - A redução da desigualdade é um desafio de todo o Brasil, e o Espírito Santo não é diferente. Quais são os projetos para diminuir as desigualdades regional e social?
Casagrande - Nós estamos discutindo um plano de desenvolvimento em cada uma das 12 microrregiões do estado. Esse plano de desenvolvimento vai fazer com que possamos acolher bem as empresas que querem vir para essas regiões. Vamos também buscar empresas que queiram investir nas regiões de acordo com a sua vocação, para que esse desenvolvimento econômico tenha dinamismo. Ao mesmo tempo, vamos, no interior, fazer um grande investimento na agricultura familiar, porque o Espírito Santo tem uma base rural de pequenas propriedades. Então é fundamental que todo o apoio do governo seja dado na infraestrutura, nas estradas rurais, no financiamento. Vamos fortalecer os mecanismos que temos aqui, no estado do Espírito Santo. Criamos uma agência de fomento e de apoio à micro e pequena empresa. A agência de desenvolvimento hoje é focada e tem o único objetivo de apoiar e atender à micro e pequena empresa. São ações como essa que queremos levar para as diversas microrregiões do estado. Ao mesmo tempo, nós estamos garantindo que o Espírito Santo tenha, pelo menos, R$ 1 bilhão de investimento por ano, porque esses investimentos também ajudam o governo a levar, para as diversas regiões do estado, obras de infraestrutura, de rodovias, de escolas, de unidades de saúde, que são fundamentais para o desenvolvimento social. Cada microrregião dessa tem que ter todo o serviço da administração pública prestado com boa qualidade.
ABr - O senhor mencionou que o Espírito Santo é um dos estados mais violentos do país. Ao mesmo tempo, o estado também apresentou recentemente problemas no sistema prisional. O que o senhor pretende fazer para mudar esse quadro?
Casagrande - No sistema prisional vamos continuar precisando investir, e muito. É uma necessidade que nós temos porque a quantidade de pessoas que entram no sistema prisional, a cada mês, é muito grande. Só este ano, em janeiro e fevereiro, 600 pessoas entraram no sistema. Nós temos que mudar a lei nacional para que haja uma diminuição dessa porta de entrada. O governo passado, no final do segundo governo do Paulo Hartung, fez grandes investimentos, e eu vou ter que continuar fazendo investimentos para manter o sistema organizado. Esse sistema está mais organizado. Não temos mais presos em delegacias na Grande Vitória. Mas ainda é insuficiente pelas necessidades que nós temos para atender à entrada de pessoas no sistema prisional a cada mês. Ao mesmo tempo, as nossas secretarias, que cuidam do enfrentamento da violência, têm trabalhado de forma integrada. As secretarias de Segurança Pública, Justiça e Assistência Social trabalham dentro de um comitê de prevenção e redução da criminalidade. Nosso objetivo é reduzir homicídios e, para isso, a Secretaria de Segurança Pública trabalha com três grandes projetos. Um é o projeto de valorização e ampliação do número de profissionais de segurança, de policiais militares e civis, que têm a função efetiva de fazer o combate ao crime. Estamos também trabalhando para que haja uma melhoria da infraestrutura física das delegacias e dos batalhões e também uma adequação tecnológica, para que a tecnologia fique à disposição do combate ao crime, inclusive com rádios digitais para os policiais. Vamos começar a colocar computadores nas viaturas. E estamos trabalhando bem articulados e buscando a integração com o governo federal e com os governos municipais, para que a gente consiga resultados efetivos no combate aos homicídios.
ABr - O senhor mencionou que é preciso investir R$ 1 bilhão para equilibrar o desenvolvimento das regiões e para melhorar a infraestrutura do estado. Qual a maior carência em infraestrutura do Espírito Santo?
Casagrande - A maior carência é a logística de transportes, que é de responsabilidade muito do governo federal. As nossas rodovias são precárias. Temos duas grandes rodovias federais, que são a BR-101 e a BR-262, que cortam o estado de leste a oeste. As duas rodovias têm uma movimentação intensa, que já não cabe em sua estrutura. Temos um porto que precisa de dragagem e um aeroporto que deve ser o pior do Brasil. São obras de responsabilidade do governo federal. Nós estamos dialogando com o governo federal para que o governo da presidenta Dilma Rousseff possa resolver essas questões. Não tem sido fácil conquistar resultados positivos. Durante oito anos do governo do presidente Lula tentamos, mas a burocracia, os erros da administração pública, isso tudo impediu que nós conseguíssemos resultados efetivos. Mas aqui, com nossos recursos, temos feito bons investimentos, especialmente na mobilidade urbana. A Grande Vitória hoje tem, nos seus cinco municípios, 1,6 milhão de habitantes e precisamos melhorar ainda mais nosso transporte coletivo. Nós temos um sistema integrado nos cinco municípios, o Sistema Transcol, mas queremos implantar os corredores exclusivos para que melhoremos ainda mais o transporte coletivo na Grande Vitória. A mobilidade urbana é um setor que vai receber uma boa parte desses recursos de investimento do governo do estado.
ABr - Como tem sido a relação com o governo federal nesses primeiros dias de governo?
Casagrande - A relação tem sido boa. Nós enfrentamos aqui dois períodos de chuvas intensas. O ministro Fernando Coelho [da Integração Nacional] esteve aqui e nos ajudou, liberando recursos a pedido da presidenta Dilma. Já estive em Brasília três ou quatro vezes [até meados de março] discutindo com os ministros. Tem um ambiente muito propício. Sei que tanto ela [Dilma] como presidenta, quanto eu, como governador, estamos muito cautelosos este ano, porque é o primeiro ano de mandato e temos que controlar todas as despesas para que comecemos bem. Mas a minha expectativa é muito positiva em relação à parceria com o governo federal.
ABr - O governo federal anunciou um ajuste fiscal para este ano. O Espírito Santo está fazendo algo semelhante?
Casagrande - Estamos aqui tomando uma série de medidas de contenção de despesas no custeio. Temos um programa aqui chamado Mais com Menos, que tem o objetivo claro de estabelecer metas de redução de custeio. Não estamos, por enquanto, autorizando nenhum concurso, até a gente ter a ideia de como a receita se comportará nos próximos meses. E estamos adequando nossos contratos, que já vinham do governo passado, ao tamanho do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. São várias medidas que nos empurram para uma posição de cautela, têm sido tomadas agora pelo comitê de gestão do governo do estado.
ABr - A reforma tributária é um dos compromissos da presidenta Dilma Rousseff. E a guerra fiscal entre os estados é um dos temas dessa reforma. Qual a sua avaliação?
Casagrande - Acho que a reforma tributária é importante e necessária. Nós temos um sistema tributário complexo e regressivo. Quem ganha menos paga mais. Então, precisa haver uma reforma tributária. Com relação à guerra fiscal, os abusos devem ser corrigidos. Aqui nós temos um incentivo financeiro à importação, que vem desde a década de 1960. É um recurso em que você arrecada todo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e ele volta em termos de financiamento. Não é uma renúncia fiscal. É um financiamento com custo subsidiado. Mais de 50% do PIB [Produto Interno Bruto] do Espírito Santo dependem do comércio internacional. Qualquer medida que seja tomada com objetivo de coibir os abusos terá apoio do governo do estado. Agora, tem que respeitar as vocações de cada estado. Nosso estado tem a vocação de comércio internacional. Temos exportação e temos mecanismos de apoio à importação, que precisam ser considerados porque já temos mais de 40 anos com esse mecanismo funcionando. Não é uma renúncia, é uma contabilidade em que o recurso passa pelo caixa do governo e retorna para o caixa das empresas em termos de financiamento.
ABr - Quais são os projetos em relação à saúde no estado?
Casagrande - Na saúde, estamos trabalhando com três grandes projetos. Um projeto de fortalecimento dos municípios na atenção primária à saúde. Vamos repassar recursos aos municípios para isso. Vamos fortalecer os consórcios municipais e vamos ampliar nossas unidades hospitalares nas 12 microrregiões. Então, essas três grandes ações já estão sendo implementadas no estado do Espírito Santo.
ABr - A rede estadual de educação do Espírito Santo superou as metas do Ideb em 2009, mas as notas obtidas pelas escolas de ensino fundamental e médio ainda estão bem abaixo da meta ideal do Ministério da Educação, que é de 6,0 pontos. O que tem sido feito para melhorar a educação no estado?
Casagrande - Vamos trabalhar com o ensino fundamental e médio, mas também com a educação infantil, porque, se você tiver uma boa base, você tem segurança e certeza das etapas posteriores. Vamos trabalhar com os municípios para que eles possam estruturar sua rede de educação infantil. O Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] não dá condição ao município de estruturar sua rede. Então, o governo do estado vai ajudar o município nisso. Vamos ter um bom programa de contraturno, de atividades no contraturno, na área de esportes, cultura, lazer e educação profissional, para que a educação no ensino médio seja atrativa. É um trabalho de atrair alunos que estão fora da escola e de darmos condições para motivar quem está frequentando a escola. Com isso, poderemos melhorar a qualidade do ensino nos próximos anos.
ABr - Qual a expectativa do estado em relação às riquezas que poderão ser geradas pelo petróleo da camada pré-sal? A maioria dos campos conhecidos está na Bacia de Santos, mas no litoral do Espírito Santo também há petróleo no pré-sal, inclusive já em produção no Parque das Baleias.
Casagrande - Temos primeiro que garantir que essa riqueza possa ser distribuída para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Temos ciência de que a riqueza do petróleo, quando não é bem utilizada vira uma maldição. Aqui, no Espírito Santo, temos um fundo de combate às desigualdades regionais, que é um fundo criado no governo passado e que eu vou fortalecer, em que 30% dos royalties do pós-sal são distribuídos a municípios que não têm arrecadação de royalties, de acordo com seu IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] . O desafio do Espírito Santo, de São Paulo e do Rio de Janeiro é fazer com que essa riqueza, gerada pelo petróleo, possa ser bem utilizada. Ser bem aplicada em todo o estado para melhorar a qualidade de vida da população. E eu sei que uma parte dessa riqueza, do pré-sal, tem que ser distribuída a todos os estados brasileiros. Mas o que defendemos é que, mesmo que haja uma melhor distribuição dos recursos do pré-sal, nós possamos preservar as riquezas das áreas já licitadas tanto do pré quanto do pós-sal, e que nós possamos manter um tratamento diferenciado para estados e municípios produtores. É com essa visão que temos debatido com os demais governadores a situação do pré-sal e do petróleo no Brasil.
ABr - Se o senhor pudesse resumir em poucas palavras, como qualificaria os primeiros dias de governo?
Casagrande - Foram dias de consolidação da confiança da população no nosso mandato, da garantia da estabilidade política, que é fundamental para que a gente possa governar. E também de início da implementação dos novos projetos definidos no planejamento estratégico, buscando a orientação e as ações prioritárias na direção de atendermos à redução das desigualdades regionais e à diminuição da pobreza no estado do Espírito Santo.
Edição: Aécio Amado
