Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Ladislau Biernaski, considera a má distribuição da terra no Brasil a principal causa de violência no campo, que resultou em 34 assassinatos no ano passado, 30% a mais do que em 2009, quando ocorreram 26, de acordo com o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2010, divulgado hoje (19) pela CPT, em Brasília. A reforma agrária, segundo ele, seria a solução para o problema.

“Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função social da terra e da propriedade”, disse o religioso.

Para dom Ladislau Bienarski, é necessário promover a reforma agrária e, para isso, a Comissão Pastoral da Terra defende uma limitação nas propriedades rurais para evitar a proliferação de latifúndios, que concentram a maior parte da terra nas mãos de poucos proprietários. Na Amazônia, por exemplo, esse limite, segundo ele, poderia chegar a 2 mil hectares, mas em outras regiões seria de, no máximo, 700 hectares.

“A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos conflitos, a falta de paz no campo. Porque nós estamos trabalhando muito sobre os efeitos. Aumentou o número de mortes no Pará, no Maranhão. Em Santa Catarina, um estado rico, aumentou o trabalho escravo em 2010. Estes são os efeitos da má distribuição de terras no Brasil, que só pode ser corrigida pela reforma agrária”, defendeu dom Bienarski.

Bispo emérito de Goiás e membro permanente do Conselho da CPT, dom Tomás Balduíno considera que situação no campo, atualmente, piorou em comparação com os anos da ditadura militar, quando ele teve destacada atuação em defesa dos direitos dos sem-terra na Prelazia de Conceição do Araguaia, hoje Diocese de Marabá.

“Piorou porque o conflito emerge com um novo protagonista, que é o agro e hidronegócio e tendo por trás a leniência e a conivência do Poder Público. Esse é o retrato geral da situação em que estamos hoje, quando nem são as organizações sociais do campo que tomam a dianteira. São os mais sofridos, como aconteceu em Jirau [Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia] com os trabalhadores, está acontecendo no Xingu com os povos indígenas e também os quilombolas”, disse dom Balduíno.

Segundo o bispo, essas populações enfrentam o massacre de um rolo compressor por terras mais amplas, numa espécie de neocolonialismo que volta. “Parece que voltando ao passado, até mesmo em termos de estrutura governamental, falando de Funai [Fundação Nacional do Índio] e Incra, voltamos ao tempo da ditadura: pessoal encarregado de índio e tem desprezo por índio, encarregado da reforma agrária está noutra. Isso é um quadro que piorou comparando com o tempo da ditadura, de violação de direitos humanos, de modo geral. É uma omissão programada, pois o governo fez uma aliança com esses grupos econômicos fortes e agora tem que se ausentar para que eles ajam”.

Edição: Fernando Fraga