Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ter três novos ministros vindos da advocacia em breve. Foram publicados hoje (19), no Diário Oficial da União, os nomes dos escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar as vagas na corte. A lista é composta por Antônio Carlos Ferreira, de São Paulo, Sebastião Alves dos Reis Junior, do Distrito Federal, e Ricardo Villas Bôas Cuêva, de São Paulo.

Os escolhidos ainda devem ser sabatinados pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado e seus nomes passam por análise do plenário.

Com exceção de Sebastião Alves dos Reis Junior, que ficou em último lugar na lista tríplice do STJ encaminhada à presidenta, Ferreira e Cuêva foram os mais votados pelos ministros para cada uma das vagas que concorriam. Nesta semana, lançaram-se suspeitas de que Sebastião Reis Junior tenha cometido prática criminosa por defender duas partes em um mesmo processo.

As vagas no STJ começaram a ser abertas desde 2007, com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Desde então, iniciou-se uma polêmica entre o STJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável por enviar três listas sêxtuplas com sugestões para cada uma das vagas.

Insatisfeito com algumas opções, o STJ rejeitou vários nomes. Em 2008, após a devolução de uma das listas, a OAB chegou a afirmar que cabia ao STJ apenas reduzir a lista de seis nomes a três e enviá-la à Presidência da República.

A OAB chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o fato de o STJ devolver as listas. Ao julgar o caso em outubro de 2009, a Segunda Turma do STF entendeu que o STJ tinha autonomia para definir as listas tríplices. Isso ocorreu apenas em fevereiro deste ano.

Com a chegada dos novos ministros, ainda restam três vagas a ser preenchidas: a do ministro Luiz Fux, que foi para o STF, oriundo da Justiça Estadual; a de Paulo Medina, ministro aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também da Justiça Estadual; e a do ministro Aldir Passarinho Junior, da Justiça Federal, que se aposentou recentemente. Em maio, será aberta a vaga do ministro Hamilton Carvalhido, oriundo do Ministério Público, que se aposentará ao completar 70 anos.

Edição: Lana Cristina