Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parlamentares ligados aos movimentos sindicais e que contam com o apoio de aposentados e pensionistas aguardam a reunião de amanhã (26) com o governo para tentar emplacar um reajuste do salário mínimo para 2011, acima dos R$ 540 previstos no Orçamento. O senador Paulo Paim (PT-RS), interlocutor dos sindicalistas no Senado, e o deputado e líder do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), que desempenha o mesmo papel na Câmara, querem saber qual proposta o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, apresentará no encontro.
Paulinho da Força disse que a primeira reunião formal entre sindicalistas e governo para rediscutir o reajuste do salário mínimo está confirmada para as 15h30, no Palácio do Planalto. Ciente da dificuldade de caixa do governo em bancar os R$ 580 propostos pelas centrais sindicais, o pedetista admite que R$ 560 é um valor que poderá caminhar para um consenso.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por sua vez, já admitiu que o governo poderia aumentar o valor para R$ 545 e circulam informações na imprensa de que o salário mínimo poderia chegar a R$ 550. Aliado ao salário mínimo, os sindicalistas querem também o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 6,46% e 10% de aumento nas aposentadorias e pensões da Previdência Social. Regra definida em 2007 pelo governo e centrais sindicais prevê reajuste do salário mínimo pela inflação no ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – de dois anos atrás.
Um estudo feito em 2010 pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostram a evolução do poder de compra do salário mínimo com aumentos reais permanentes. Em 2003, o percentual de ganho real foi de 1,23%; em 2004, 1,19%; em 2005, 8,23%; em 2006, 13,03%; em 2007, 5,11%; em 2008, 4,04%; em 2009, 5,79%; e, em 2010, 6,02%.
Os consultores de orçamento das duas Casas prepararam o levantamento, na época, para subsidiar os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento na análise da proposta orçamentária para 2011. Se por um lado esses reajustes reais representaram um ganho maior para os trabalhadores, aposentados e pensionistas, por outro impactaram ainda mais as despesas da União, especialmente da Previdência Social.
As despesas impactadas pelo aumento do salário mínimo são: abono e seguro desemprego, benefícios previdenciários e benefícios assistenciais (benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica de Assistência Social e renda mensal vitalícia). Segundo informações do Ministério do Planejamento, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo eleva em R$ 286,4 milhões as despesas orçamentárias impactadas por esse aumento. Com o reajuste de R$ 510 para R$ 540, o aumento das despesas já chega a R$ 8 bilhões.
Edição: Talita Cavalcante
