Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Não existe unanimidade sobre as formas de cálculo e os critérios para definição das linhas de pobreza e de indigência. Os atuais programas sociais dos governos federal, estaduais e municipais usam valores diferentes. Para elaboração do Plano Plurianual (PPA), o critério tem sido a proporção de pessoas que têm rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo (linha de pobreza) e de até um quarto de salário mínimo (linha de miséria).

Também não há fórmula internacional consagrada. O Banco Mundial, por exemplo, utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por pessoa como linha de indigência e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como linha de pobreza. Já a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) utiliza dados sobre os custos da cesta básica por área geográfica. O estabelecimento da linha tem implicações políticas, por medir os problemas ou o êxito de um governo, e também nas finanças públicas, ao determinar o tamanho dos gastos necessários.

“Se vamos erradicar a miséria, temos que ser capazes de medir a miséria. Tem que ter uma linha de pobreza e uma linha de miséria, o que não tem consenso”, diz o economista Ricardo Paes e Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Sem chegar no acordo de qual linha a gente está falando vai ser difícil saber se cumpriu ou não o objetivo”, alerta, reconhecendo que “a pobreza está despencando no Brasil para todas linhas de medição”.

O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, propôs durante seminário para a equipe de transição do futuro governo que a presidenta eleita Dilma Rousseff adote a linha de pobreza de R$ 108 por pessoa da família. Segundo ele, a referência ao salário mínimo não deve ser utilizada porque há diferenças no valor real com o passar do tempo. O poder aquisitivo de um quarto de salário mínimo hoje é maior do que no começo da década, explica.

Por trás da escolha da régua de medição da pobreza está a discussão de quanto do orçamento público federal será necessário para extinguir a miséria, como promete Dilma. “Se passar de um quarto de salário mínimo para um salário mínimo, o custo do programa de erradicação sobe mais do que proporcionalmente a linha de pobreza. A linha é multiplicada por quatro e o custo do programa de erradicação sobe 22,5 vezes”, calculou Neri para a Agência Brasil.

A escolha da linha de pobreza e dos valores que deverão ser repassados para que as famílias mais pobres alcancem um patamar de subsistência considerado mínimo pelo futuro governo depende também do cenário macroeconômico, como geração de emprego e renda e aumento de impostos arrecadados pelo Estado para custear gastos sociais, além da microeconomia entre os mais pobres.

Com a linha de pobreza em R$ 108, o custo será de R$ 21 bilhões por ano, estima Neri. “Se considerarmos que a economia vai crescer e que a pobreza vai diminuir, o custo cai para R$ 13 bilhões”, explicou.

Edição: Andréa Quintiere