Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma Justiça desburocratizada e acessível, especialmente para os presos, é um tema que tem despertado interesse da sociedade à medida que os conflitos aumentam, mas a solução para eles parece cada vez mais distante. Projetos que buscam melhorar a resposta da Justiça para esses conflitos foram homenageados hoje (3) na entrega do Prêmio Innovare, que está em sua sétima edição.

Juízes, tribunais, advogados, promotores e defensores públicos foram responsáveis pela inscrição de dezenas de bons exemplos que já vêm dando certo, uma vez que, para participar do prêmio, é preciso que o projeto já esteja em andamento.

O prêmio também incentiva a reprodução das soluções em todo o país, pois cria um banco de melhores práticas com o detalhamento dos projetos.

Seis ideias foram vencedoras, abordando temas como agilidade no cumprimento de decisões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informatização do Judiciário, direitos humanos dos excluídos, proteção ao meio ambiente e maior facilidade para que os cidadãos recebam indenizações do Poder Público relativas a direitos patrimoniais.

O prêmio especial foi para o projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reinserir o preso na sociedade por meio do trabalho. “A questão do tratamento dos presos é importante porque nós não podemos esquecer que o preso vai se reinserir à sociedade. Essas experiências de capacitação dos presos e que permitem uma segunda chance fora dos presídios é importante para uma segurança publica mais integrada e efetiva”, avaliou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Para o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que é presidente do Conselho Superior do Innovare, a atenção ao preso é um tema que deve voltar na próxima edição do prêmio. “É de importância fundamental na prevenção do crime fazer da pena não apenas um castigo brutal, mas um castigo que também ressocialize e redimensione a pessoa, de modo que ela saia da cadeia e não vá para o crime, vá para o trabalho”, disse Bastos.

Edição: Fernando Fraga