Trabalho do GTT deve continuar mesmo que país seja condenado em corte interamericana

27/10/2010 - 12h55

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Grupo de Trabalho do Tocantins (GTT), que procura restos mortais de guerrilheiros no cemitério de Xambioá (TO), deverá prosseguir com seus trabalhos, mesmo que o Brasil venha a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter informado o paradeiro das pessoas presas pelos militares durante a Guerrilha do Araguaia. Segundo o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, os trabalhos vão continuar até que se julgue necessário.

“Não há relação. As decisões da corte não terão influência sobre as decisões do Judiciário brasileiro. O GTT é um trabalho de execução de uma decisão judicial brasileira que não está submetido às decisões da corte. Vamos continuar trabalhando até o momento que entendermos que seja necessário”, afirmou Jobim.

O julgamento na OEA deverá ser concluído em novembro. As audiências ocorreram em maio passado, em San José, na Costa Rica, quando o governo brasileiro defendeu a tese de que não há necessidade de julgamento na corte interamericana, uma vez que o país concede reparações a anistiados e atua em favor do direito da memória e da verdade.      

Sobre a compra de aviões de caça para as Forças Armadas brasileiras, o ministro informou que a questão deverá ser discutida somente depois das eleições.

Edição: Nádia Franco