Pedro Peduzzi
Enviado Especial da Agência Brasil
Belém - Não há tempo hábil para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) comunicar às zonas eleitorais mais remotas a dispensa da apresentação do título de eleitor. Diante do problema, o presidente do TRE-PA, desembargador João José da Silva Maroja, disse à Agência Brasil que está descontente com a forma como a questão foi conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte Suprema foi criticada também por não ter concluído a decisão sobre a Lei do Ficha Limpa.
“O Pará possui uma logística diferenciada da do resto do país, e isso pode complicar o processo eleitoral porque há localidades onde será impossível comunicar sobre a decisão do STF de dispensar a apresentação do título eleitoral”, disse o desembargador. “Mas você sabe... decisão judicial é para cumprir. Queira ou não; goste ou não”, ponderou.
O fato de a decisão ter sido tomada de última hora, segundo o desembargador, prejudica o trabalho que foi desenvolvido ao longo de um ano inteiro. “Você se organiza e, de última hora, tem de mudar tudo o que foi feito. É possível que não consigamos comunicar essa decisão às zonas eleitorais mais distantes”.
É o caso da zona eleitoral de Castelo dos Sonhos, situada em Altamira, o maior município do mundo em área. “Para chegar lá são necessários três dias de navegação. Ou seja: não há mais tempo hábil para informá-los sobre a alteração. Além disso, há áreas onde sequer existe energia elétrica ou televisores. Rádio, só se for à pilha”.
O desembargador também criticou o Supremo que, segundo ele, não levou em conta o trabalho que o eleitor teve para tirar a segunda via do título eleitoral. “O STF não está vendo a dificuldade que o povo teve, encarando filas quilométricas sem necessidade”. Ele informou que, em menos de 8 dias, foram emitidas mais de 20 mil segundas vias do documento.
Também criticou a falta de decisão da Corte Suprema em relação à Lei da Ficha Limpa. “Podia dar tudo. Menos empate. Agora criou-se uma situação que nos impede de divulgar os votos para as candidaturas que estão sub judice. Isso só poderá ser feito após a manifestação final do STF”. Apesar das dificuldades apontadas, o desembargador garantiu que os trabalhos de apuração serão finalizados até, no máximo, a meia-noite de domingo.
Edição: Vinicius Doria