Mariana Jungmann
Enviada especial

Fortaleza - O impasse do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições não deve confundir o eleitor. Esta é a expectativa do corregedor regional Eleitoral do Ceará e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Ademar Mendes Bezerra.

Na opinião dele, os próprios eleitores devem se encarregar de votar em candidatos com passado limpo, que não tenham sido barrados pela lei. “O que o eleitor deseja mesmo é escolher o candidato decente, honesto”, afirma Bezerra.

Para ele, diante da falta de um posicionamento do STF, o que fica valendo é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi favorável à validade da lei. Essa deve ser a postura adotada em casos de questionamentos de candidatos, após as eleições de domingo (3). “Tivemos um empate no Supremo. Então, se há dúvida ela deve ser dirimida em favor da Justiça Eleitoral. O TSE é o tribunal que analisa casos eleitorais e ele já analisou esse caso”, defende o corregedor Eleitoral.

Até o momento, os tribunais regionais e o TSE têm decidido pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Mas se o Supremo Tribunal Federal se pronunciar contrário à validade da lei para estas eleições o corregedor acha que isso não representará desvalorização das instâncias inferiores.

O corregedor afirma que uma decisão contrária do Supremo seria uma afronta à vontade da população, que foi quem propôs o projeto da lei. “O que será desmoralizado [caso o STF se manifeste contrário] é a vontade do povo brasileiro, que fez 1,5 milhão de assinaturas e mais 3 milhões de e-mails pedindo essa lei”, definiu Bezerra.

Neste domingo, os ministros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará se reunirão a partir das 9h para julgar casos emergenciais que surjam no dia da votação. A sessão ficará aberta pelo menos até as 17h, quando a eleição será encerrada. O primeiro boletim com a apuração parcial dos votos deverá sair às 18h ou assim que as 500 primeiras urnas sejam apuradas.

Edição: Talita Cavalcante