Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Ministério Público Estadual vai contar com 600 pessoas, entre promotores, policiais e servidores, para coibir irregularidades no domingo (3), dia das eleições. Entre os instrumentos que serão usados pelo Ministério Público para combater a propaganda irregular e outras práticas ilegais estão os chamados comboios fiscalizadores.

Na capital do estado, serão seis comboios, com equipes da Polícia Federal e de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em cada comboio, haverá um caminhão para recolher propaganda irregular e um micro-ônibus para transportar pessoas que sejam presas. Metade desses comboios também contará com um promotor ou um juiz eleitoral.

Segundo a subcoordenadora Eleitoral do Ministério Público Estadual, Andréa Amin, os promotores eleitorais e as equipes de apoio vão passar pelos locais de votação e no entorno para reprimir “bocas de urna” e aglomerações com bandeiras e camisas padronizadas.

“O material será apreendido e o autor da distribuição será encaminhado à Polícia Federal ou à delegacia de polícia da área. O Ministério Público espera que candidatos e partidos deem o exemplo de respeito à legislação eleitoral e, principalmente, ao eleitor, deixando que exerça de forma livre, seu direito de voto”, afirma Andréa.

De acordo com o Ministério Público, as irregularidades e os crimes mais comuns no dia da eleição são bocas de urna, carreatas, aglomeração de pessoas com bandeiras e transporte de eleitor.

Se depender dos três meses de campanha eleitoral, o Ministério Público Estadual pode ter bastante trabalho no dia da votação. Segundo Andréa Amin, a campanha eleitoral teve “muitos abusos no que diz respeito à propaganda”.

“As equipes têm trabalhado de forma incessante, passando as noites recolhendo material irregular. Isso vem gerando um grande número de representações. Tivemos ainda casos de uso da máquina pública, principalmente no interior do estado, para beneficiar candidatos apoiados pela situação local”, afirmou a promotora.

Segundo Andréa, todo o material arrecadado pelo Ministério Público será analisado. Caso a quantidade seja incompatível com os gastos de campanha declarados à Justiça Eleitoral, o candidato pode até se tornar inelegível.

As denúncias de irregularidades poderão ser encaminhadas pelo telefone 127 (Ouvidoria Geral) ou pelo link Ouvidoria-Geral, no site www.mp.rj.gov.br. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também recebe denúncias pelos telefones (21) 2533-9955, 2533-9797 e 3513-8204.

Edição: Lílian Beraldo