Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A redução da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 3,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 3,22% em 2011 ocorreu porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu as metas em valores absolutos, disse hoje (31) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, a diminuição ocorreu porque a economia continuará a crescer em ritmo acelerado no próximo ano. Com um PIB maior, a meta, em termos percentuais, fica reduzida.
“Pela LDO, o superávit primário passa a ser visto em valor, não na comparação com o PIB. Daí a redução porque tivemos um 'Pibão' em 2010 e 2011. O esforço fiscal vai diminuir proporcionalmente por causa do crescimento do PIB, mesmo aumentando em valores nominais”, explicou o ministro.
Pela proposta de Orçamento Geral da União para 2011, enviada hoje ao Congresso, a meta de superávit primário para União, estados, municípios e empresas estatais ficará em R$ 125,5 bilhões (3,22% do PIB), dos quais R$ 32 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem ser abatidos. Segundo a última revisão do Orçamento de 2010, a meta para este ano é de R$ 110,1 bilhões (3,31%), com abatimento de até R$ 29,8 bilhões do PAC.
De acordo com Paulo Bernardo, a nova metodologia permite fixar com mais precisão o esforço fiscal porque o PIB de um ano só é conhecido em março do ano seguinte, o que dificulta o cálculo da meta pela comparação com o PIB. “Quando chega o fim do ano, o governo ainda não sabe o PIB. Então, a equipe econômica economiza, mas tem de torcer para o esforço não ficar abaixo da meta”, afirmou.
Na avaliação do ministro, a nova forma de cálculo não significa que o governo tenha diminuído a disciplina fiscal. Isso porque, em alguns anos, o PIB pode crescer menos que o previsto, o que proporcionalmente eleva o superávit primário. “Na média, o impacto será neutro porque, em alguns anos, o crescimento do PIB será maior que o previsto e, em outros anos, será menor. No ano em que o crescimento ficar abaixo do estimado, o esforço fiscal aumenta em termos percentuais”, alegou.
O mesmo raciocínio, afirmou Paulo Bernardo, pode ser aplicado às previsões de receitas em 2011. De acordo com a proposta de Orçamento, a arrecadação da União cairá 16,77% do PIB em 2010 para 16,24% no próximo ano. “Poderia fazer proselitismo e dizer que carga tributária vai cair, mas não é verdade. Na verdade, existe apenas um efeito estatístico”, ressaltou Paulo Bernardo.
Se a metodologia antiga fosse seguida, a meta de superávit primário em 2011 teria de ser R$ 3,1 bilhões maior que a estipulada. Para o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a diferença é pequena e não permite concluir que o esforço fiscal está sendo reduzido. “Num universo de mais de R$ 1 trilhão em despesas, um valor de R$ 3,1 bilhões é desprezível”, argumentou.
O secretário ressaltou que o principal indicador que reflete a solidez das contas públicas é o déficit nominal (resultado negativo após o pagamento dos juros da dívida pública). “O déficit nominal era de 5,13% do PIB em 2003, deverá fechar o ano em 1,6% e deve cair para 0,96% no próximo ano”.
Edição: Vinicius Doria
