Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pelo indeferimento do registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal (DF). Após o voto de Versiani, relator do caso, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, determinou uma pausa de 15 minutos antes de começar a colher os votos dos outros ministros.

Antes de Versiani, falaram na sessão a defesa de Roriz, os defensores de sua coligação, o representante do P-SOL, que também pediu a impugnação do registro do candidato, e o Ministério Público Eleitoral. O relator sustentou a tese, já acatada pela corte em outras ocasiões, de que inelegibilidade não é sanção ou pena, e sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura.

“Não cabe à Justiça Eleitoral analisar a idoneidade de quem representou [contra Roriz no Senado], se ele perderia ou não mandato. Interessa à Justiça Eleitoral se houve renuncia desde o oferecimento de representação”, disse o ministro, citando a regra criada com a Lei da Ficha Limpa.

Roriz renunciou ao mandato de senador em julho de 2007, poucos meses após tomar posse do cargo. O mandato iria até 2014. A renúncia foi considerada uma manobra para escapar de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Ex-governador do DF, Roriz preferiu deixar o cargo ao ter seu nome envolvido na Operação Aquarela, na qual a Polícia Civil investigou desvio de dinheiro do Banco de Brasília (BRB). Escutas telefônicas flagraram o senador dividindo R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura.

Edição: João Carlos Rodrigues