Carolina Pimentel
Enviada especial

Natal – A partir de agosto, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, vai dar início ao cadastro de todas as pesquisas que fazem uso de animais no país. A informação é do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Morales,  que falou em palestra na 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O cadastro é uma exigência da Lei Arouca – que traz as normas para o uso das cobaias nos experimentos- e permitirá um levantamento da prática no país. A lei prevê ainda que cabe aos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, Saúde, Agricultura e do Meio Ambiente fiscalizar e punir quem estiver em desacordo com a legislação.

Após um ano de vigência da lei, ela ainda está em implantação e  – por exemplo, falta definir  como a fiscalização vai funcionar. De acordo com Marcelo Morales, o tema ainda está em debate no âmbito do Concea.  

“A lei coloca claramente que são os órgãos dos ministérios. Cada ponto da lei precisa ser discutido e o conselho vai dizer o que vai ser feito. Nesse momento, não sabemos claramente quem vai punir”, afirmou  Morales.

A lei proíbe, por exemplo, que os animais sejam paralisados ou submetidos a dor. Quem descumprir, está sujeito a punições que vão desde multa à proibição de usar as cobaias em pesquisas científicas ou receber financiamento público.

Em palestra, Morales defendeu o uso de métodos alternativos para substituir os animais nas pesquisas. “Temos poucos laboratórios com métodos alternativos. No exterior, é mais avançado”. No Brasil, ainda são pouco usados tais médicos. No entanto, o cientista reconhece que é quase “impossível” deixar de usar animais nos experimentos.

No início do mês, cientistas e o governo lançaram uma campanha na televisão de apoio ao uso dos animais em pesquisa. A iniciativa é  para explicar à população  a importância dessa prática para a criação de remédios e vacinas.

“Somos  a favor do uso ético dos animais sempre pensando na diminuição [do uso dos animais]. Quando for necessário usar esses animais em pesquisas, que sejam usados da melhor maneira possível. Se não queremos pesquisas com animais, não teremos novos medicamentos e avanços na ciência brasileira”, disse.

Edição: Ivanir José Bortot