Da Agência Brasil

Brasília – Combate ao déficit habitacional, tendo a ampliação de programas como o Minha Casa Minha Vida como foco para atingir esse objetivo, é a principal proposta da 4ª Conferência Nacional das Cidades, evento que terminou hoje (23). As sugestões apresentadas na conferência visam ao benefício, principalmente, das famílias de baixa renda.

“O combate ao déficit habitacional, especialmente na faixa de até três salários mínimos, foi um dos pontos principais da conferência”, disse o coordenador da secretaria executiva do Conselho das Cidades (ConCidades), Elcione Diniz Macedo.

Entre as proposições que compõem o documento final, está a de que seja acelerado o processo de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 285/2008, conhecida como PEC da Moradia. A proposta prevê que o mínimo de 2% dos recursos federais e de 1% dos recursos dos estados e municípios sejam destinados à habitação.

De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o conjunto de resoluções será encaminhado pelo Concidades ao ministério para análise. “Temos que ver o conjunto das resoluções para avaliar a viabilidade e a disponibilidade de recursos”. Para o coordenador do ConCidades, “o limite é a sensibilidade política dos governantes”.

Edição: Lana Cristina