Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Planejamento passou a ser a pasta mais afetada pelo corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado no dia 13 de maio, após o remanejamento dos limites de gastos dos ministérios promovido pelo governo. Decreto publicado hoje (4) no Diário Oficial da União aumentou em R$ 42,025 milhões o contingenciamento (bloqueio de verbas) para o Planejamento, mas liberou a mesma quantia para oito ministérios.

A redistribuição beneficiou, principalmente, o Ministério das Cidades, que teve R$ 11,64 milhões desbloqueados. Em segundo lugar, ficou o Ministério do Turismo, que poderá gastar mais R$ 7,8 milhões neste ano. Com R$ 7 milhões liberados, o Ministério da Pesca e Aquicultura teve a terceira maior ampliação de recursos.

A operação beneficiou ainda os seguintes ministérios: Agricultura, Defesa, Educação, Saúde e Esporte. Em todos os casos, o dinheiro saiu do corte de despesas de custeio do Ministério de Planejamento e os gastos liberados são de investimentos.

Por se tratar de um remanejamento nos limites de gastos, a manobra não alterou o limite global de gastos do governo. O corte adicional de R$ 10 bilhões foi obtido com o contingenciamento de R$ 7,488 bilhões de despesas não obrigatórias do Poder Executivo e de R$ 125 milhões dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. Os R$ 2,387 restantes vieram da revisão para baixo da previsão de gastos obrigatórios, como subsídios e pessoal.

A redistribuição do contingenciamento não chegou a alterar a ordem dos ministérios com a maior proporção de verbas bloqueadas no acumulado do ano. As pastas mais afetadas pelo corte continuam a ser Pesca e Aquicultura, com 75,77% do Orçamento retido, Turismo (71,35%) e Esporte (67,91%). Antes dos remanejamentos, o bloqueio era de 76,67%, 71,53% e 67,95%, respectivamente.

A operação, no entanto, tornou o Ministério do Planejamento a pasta mais afetada pelo corte adicional anunciado há pouco mais de dez dias. O total de verbas retidas da pasta passou de R$ 1,236 bilhão para R$ 1,278 bilhão. Beneficiado com R$ 2,5 milhões no remanejamento, o Ministério da Educação, que respondia pela maior parte do corte, caiu para segundo lugar, de R$ 1,278 bilhão para R$ 1,275 bilhão em recursos bloqueados.

No início do ano, a equipe econômica havia bloqueado R$ 21,5 bilhões do Orçamento. Por causa do aquecimento da economia, que, na previsão de alguns analistas, pode crescer até 7% neste ano, o governo anunciou um corte adicional no mês passado. O objetivo da medida é conter os gastos do setor público para evitar pressões sobre a inflação.

Veja como foi distribuído o recurso remanejado do Orçamento do Ministério do Planejamento.

Fonte: Ministério do Planejamento

Na tabela abaixo, veja o volume de recursos bloqueados, cujo detalhamento foi divulgado na última segunda-feira (31), e como ficaram os cortes, por área, depois do remanejamento.

Fonte: Ministério do Planejamento

Edição: Lana Cristina