Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (21) a veiculação de propaganda do DEM em Minas Gerais como punição por propaganda eleitoral antecipada. O partido teria feito divulgação das imagens pessoais do candidato ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do ex-governador do estado e candidato ao Senado, Aécio Neves, ambos do PSDB.

A decisão foi do ministro Aldir Passarinho Junior, que acatou o pedido do PT para bloquear as exibições da propaganda nos próximos dias 22 e 25. A primeira inserção saiu no dia 18 de maio e foi reprisada ontem (20).

O ministro deu a opção de o partido substituir a peça por outra que observe a legislação eleitoral. O DEM tem cinco dias para apresentar defesa a partir da publicação da decisão. O texto diz que a propaganda suspensa fazia referência a uma parceria estabelecida, como um time de futebol, entre o ex-governador Aécio Neves, Antonio Anastasia e o DEM, ao longo dos últimos anos.

Para o ministro, a peça dá a entender que eles seriam responsáveis pelos avanços sociais conquistados. "Há expressa menção aos nomes de filiados a partido diverso, o que passa ao largo das finalidades estabelecidas no Artigo 45 da Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos)”, afirma o ministro na sentença.

A punição veio um dia depois de o ministro Passarinho ter suspenso propagandas do DEM em São Paulo. O motivo foi a constatação de propaganda antecipada em favor do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Em outra decisão, o ministro Passarinho decidiu a favor de César Maia, pré-candidato ao Senado pelo DEM e ex-prefeito carioca. Novamente, o PT foi o autor do pedido que pedia a punição do partido de oposição por propaganda eleitoral antecipada.

Para Passarinho, as inserções "abordaram tão somente temáticas relativas à reforma tributária, às Olimpíadas de 2016, à criminalidade, violência e insegurança nas cidades brasileiras, à educação e ao serviço público". A inserção foi veiculada no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 20 de maio, com reapresentação prevista para 22 e 25 de maio.

Edição: Lílian Beraldo