Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que os prefeitos são parte estratégica no processo de desenvolvimento do país e que se for eleita fará um governo municipalista.
“Sempre consideramos os prefeitos parceiros estratégicos. Os prefeitos foram estratégicos para que conseguíssemos fazer uma distribuição de renda no Brasil. Faremos um governo municipalista porque o fizemos. Respeitamos os prefeitos como representantes legítimos do povo brasileiro”, disse a ex-ministra da Casa Civil, durante a 13ª Marcha a Brasília, hoje (19), com a participação de preitos de todo o país.
Dilma lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a participação dos municípios na arrecadação era de 13% e hoje a parte que se refere aos municípios chega a 19%. Ao falar das desonerações de tributos compartilhados entre União, estados e municípios, concedidas no período da crise financeira mundial, Dilma disse que a medida em vez de causar danos às economias locais, “protegeu” os estados e municípios de sofrerem uma queda maior.
“Alguns prefeitos exerceram seus mandatos em crises anteriores e sabem o que uma crise provoca no município. Diante dessa crise, o governo foi parte da solução”, disse a candidata que defendeu ainda a continuidade das políticas de compensação das receitas perdidas pelos municípios.
“Sou contra fazer, de fato, bondade com chapéu alheio. Sou a favor do diálogo para discutir o chapéu e buscar um equilíbrio entre as responsabilidades e receitas”, disse Dilma ao defender a regulamentação do Artigo 23 da Constituição que define as distribuição tributária entre estados municípios e União.
Dilma disse que não faria a “demagogia” de ser contra a criação de um novo imposto para a saúde. E assumiu o compromisso de defender a Emenda Constitucional 29, que vincula 10% das receitas da União a gastos com Saúde. Dilma também chamou a atenção dos estados que, em sua opinião, nem sempre investem 12% obrigatórios com a saúde.
A pré-candidata também defendeu a necessidade de se fazer a reforma tributária e considerou que o país já está amadurecido para isso. “Que ela incide sobre a questão federativa, todos nós sabemos. Os que mais ganham hoje não querem perder. No entanto ela é importante para não incentivarmos as importações”, disse.
Por vários momentos, Dilma recorreu ao Programa Bolsa Família para dizer que os municípios foram beneficiados durante todo governo de Lula. “O Bolsa Família provou que não se podia esperar o bolo crescer para fazer a distribuição da renda”, disse a pré candidata.
Ao falar da questão da educação, Dilma defendeu o investimento em creches como prioridade para o primeiro ano de governo e um compromisso pessoal. “Educação com qualidade significa custeio sim, mas é um programa prioritário. É a forma de atacar a raiz da desigualdade”, disse Dilma.
Ela ainda ressaltou que as perspectivas de que a economia brasileira ocupará o quinto lugar no cenário mundial não terá importância se o nível de vida da população não for compatível com essa posição. “Não seremos. Não podemos ser a quinta economia por causa do PIB [Produto Interno Bruto], mas pelo nível de vida da população. Nesse contexto, a educação tem um papel fundamental”, disse.
Os pré-candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) respondem a perguntas dos prefeitos, durante a 13ª Marcha a Brasília, promovida pela Confederação Nacional do Municípios.
Edição: Talita Cavalcante
