Danilo Macedo e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, que será lançado amanhã (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município de Tomé-Açu, no Pará, incentivará o cultivo da palmeira em áreas degradadas. Segundo os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, serão financiados apenas projetos que estiverem em áreas indicadas pelo zoneamento agroecológico e devem beneficiadas principalmente as regiões Norte e Nordeste do país.

De acordo com a ministra, o estímulo à produção da palma terá critérios sustentáveis e não deverá pressionar o desmatamento na Amazônia e em áreas ainda conservadas de outros biomas. “O plano será orientado para áreas degradadas e proíbe o desmatamento de florestas nativas para expansão da fronteira agrícola destinada à produção de palma”, afirmou na manhã de hoje (5) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, que também teve a participação de Rossi.

Segundo o ministro, apesar da boa rentabilidade do óleo da palma, ou óleo de dendê, como também é conhecido, não há o interesse de substituir outras culturas agrícolas. “Nosso interesse é implantar a palma em áreas degradadas ou onde outras culturas não são adequadas e a palma se adapta bem.”

Os produtores que obtiverem recursos do programa terão 14 anos de pagar, com seis anos de carência. As taxas de juros variam de 2% para agricultores familiares a 6,75% para outros produtores. No caso de áreas degradadas, os juros caem para 5,75%.

Izabella disse que as empresas que processam o óleo não receberão licença ambiental se não comprovarem que a matéria-prima vem de áreas definidas como apropriadas pelo zoneamento agroecológico. A produção da palma no país é praticamente toda integrada, com produtores associados a indústrias processadoras.

Rossi destacou que o país importa mais da metade das cerca de 430 mil toneladas de óleo de dendê que consome. Com o novo programa, segundo ele, o Brasil poderá, além de conseguir sua autossuficiência, começar a exportar o produto, que atualmente tem mais de 90% de sua produção concentrada na Tailândia e Indonésia.

Segundo o ministro, a palma produz, numa mesma área de terra, dez vezes mais óleo para biodiesel do que a soja, o que a torna altamente rentável. As cerca de 190 mil toneladas produzidas no país estão concentradas basicamente do Pará, onde será lançado o programa.

Edição: Juliana Andrade