Reforma política deve ser prioridade do novo presidente da República, destacam especialistas

04/05/2010 - 19h57

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
 

Rio de Janeiro - A reforma política deve ser uma das primeiras medidas de governo do candidato que se eleger presidente da República, defendeu hoje (4) o economista Paulo Guedes durante o debate O Estado Que Queremos - o Papel e os Limites do Estado Brasileiro, realizado no Rio de Janeiro.

Para Guedes, as mudanças no sistema eleitoral e político brasileiro podem alterar o tom de denuncismo que hoje predomina nas relações do Congresso Nacional, minimizar a desmoralização dos políticos por parte da sociedade e tornar o sistema mais operacional.

“Se você tiver uma votação massiva de um partido é melhor do que comprar voto a voto no varejo, como acontece hoje no Brasil. Isso é um absurdo! Com duas coisas que é a votação em bloco e a fidelidade partidária você resolve 80% dos nossos problemas e acaba com o balcão de negócios”, afirmou o economista.

O sociólogo Demétrio Magnoli lamenta que algumas questões não estejam sendo colocadas pelos candidatos, como o debate sobre o número de cargos comissionados, e lembra que os partidos só vão agir se forem pressionados. Para Magnoli, a realização das reformas necessárias para o país depende de uma mudança na relação entre eleitos e eleitores.

"Parece-me que é um problema de quebrar uma série de mecanismos pelos quais a elite política se torna autônoma em relação aos eleitores, aos que a elegem e passam a funcionar como um sindicato dela mesma. Ou seja, a elite política não defende os interesses de seus eleitores, mas defende seus próprios interesses”, lamentou o sociólogo.

Demétrio Magnoli defende ainda que o debate sobre as mudanças no sistema político e eleitoral brasileiros aconteçam imediatamente, mesmo em um cenário eleitoral delineado pelo que classificou de “falso bipartidarismo”.

“Esse falso bipartidarismo faz com que se criem grandes polos de interesse entre dois polos de poder e não se distinguem as propostas. Não há, por exemplo, nenhum candidato nestas eleições que seja um candidato de centro-direita. É estranho para a democracia. Você tem dois candidatos de centro-esquerda. A Dilma [Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República] e o [José] Serra [pré candidato do PSDB à Presidência da República] podem ser classificados assim”, afirmou Magnoli.

Para o especialista, é preciso que as correntes político-ideológicas sejam definidas de forma clara para o eleitor.

Essa também é a defesa do cientista político Eduardo Viola, que aponta a legislação política eleitoral brasileira como um dos principais gargalos em relação à governança no país. Para ele, que cita modelos do sistema político eleitoral dos países da União Europeia e do Chile como exemplos, o Brasil promove o personalismo na política.

“Ele [o candidato] que é o político. Ele não está em um partido. Não tem uma plataforma. Ele olha apenas o crescimento do seu interesse político pessoal e de sua rede de influências. Ou seja, esse é o personalismo na política. Isso é o oposto da construção de uma República moderna que se constrói com instituições. As pessoas passam. O fundamental são as instituições. Ter dois, três ou quatro partidos com programas diferentes, que são instituições e não um troca-troca seguindo interesses pessoais”, explicou Eduardo Viola.

Viola ainda criticou o atual papel do Estado que, segundo ele, “não é eficaz e não é eficiente e não governa predominantemente a favor do bem público”. Ele defende que a solução para uma atuação eficaz é construir mecanismos para tornar esse Estado um promotor do interesse do povo.

Para o advogado Paulo Uebel, que coordenou o debate, é preciso discutir, para as próximas eleições, como evitar que certos grupos com interesses próprios exerçam papel relevante sobre a definição política do Brasil.

“Todos os grupos de interesse querem ganhar sua parcela, seu privilégio, seu benefício. Isso acaba gerando uma distorção muito grande na democracia. A gente não elege mais os políticos que são melhores para a sociedade, mas, sim, aqueles políticos que têm apoio de grupos de interesse. Depois esses políticos vão ter que pagar essa conta. Isso é péssimo para a democracia brasileira”, alertou Uebel.


Edição: Lílian Beraldo